Edição temática do Justiça e Cidadania faz audiência simulada que aborda transfobia
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Resumo em texto simplificado
O Programa Justiça e Cidadania recebeu estudantes do IFMG para uma edição temática dedicada ao combate à transfobia, em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+. Além de visitar a Exposição Trabalho e Cidadania, os alunos participaram de uma audiência trabalhista simulada sobre discriminação contra uma trabalhadora trans. A atividade foi conduzida pela desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini e incluiu a apresentação da cartilha As Aventuras da Super-Respeito, produzida em parceria com a UFMG. Os participantes destacaram o caráter educativo da experiência e a importância do debate sobre diversidade e direitos humanos.
Saiba mais sobre esta iniciativaO programa Justiça e Cidadania recebeu, na última terça-feira (30/6), 37 alunos do segundo ano do ensino médio com curso técnico de administração do Campus de Ribeirão das Neves do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG). Como em todas as edições do programa, os estudantes tiveram a oportunidade de fazer uma visita guiada à Exposição Trabalho e Cidadania e de participar da simulação de uma audiência pública de processo trabalhista, na qual eles próprios atuam com o papel de advogadas ou advogados, reclamante, preposta ou preposto da reclamada, testemunhas e secretária ou secretário de audiências.
Por conta do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, a edição da terça-feira foi dedicada ao problema da transfobia. A audiência tratou de um processo em que o reclamante queixava-se de ter sido assediado e demitido por ter defendido direitos de uma trabalhadora transsexual na qualidade de vice-presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) da empresa.
A audiência simulada foi conduzida pela desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini, que é gestora regional do Programa Nacional de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade. Ao final, a partir da mediação da magistrada, foi alcançado um acordo entre as partes e até um “pedido de desculpas simulado”, aclamado pela turma.
As visitas à exposição são acompanhadas pelos estudantes de história Daniel Calixto e Lucas de Albuquerque, que atuam como estagiários do Centro de Memória do TRT. Nelas, por meio de fotos, gravuras e material audiovisual, é possível acompanhar a evolução das relações de trabalho estabelecidas ao longo da história brasileira.
Apresentação da cartilha
Depois da audiência, os estudantes do curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Natiely Gomes de Rocha e Marcio Cunha da Fonseca Júnior apresentaram a cartilha “As Aventuras da Super-Respeito”, em nome do programa da UFMG que produziu a obra em conjunto com o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-MG. Trata-se da história em quadrinhos de uma super-heroína que enfrenta todos os preconceitos.
Avaliações sobre as atividades
O estudante Estevão Santos Broilo, que participou da atividade, disse que nunca tinha entrado em um tribunal e nem tinha ideia de como funcionava uma audiência. Ele qualificou o evento como “uma experiência de vida incrível”. Também concordou com a importância de se tratar o tema da opressão contra pessoas LGBTQIAPN+ por avaliar que é um problema muito presente na atualidade que merece ser muito comentado.
Gabriela Vitória, também estudante da IFMG, acredita que casos como o tratado na audiência simulada são muito comuns, também nas escolas, e que a atividade serviu para conhecer os recursos que se tem para buscar direitos. O mais interessante da visita, para ela, foi a oportunidade de conhecer como funciona uma audiência e quais as suas regras, lembrando que o seu curso também tem uma disciplina de Direito.
Ao comentar sobre o papel do Programa Justiça e Cidadania, a desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini avalia que ele tem o mérito de alcançar uma aproximação com a sociedade. Além disso, apresenta-se como mais um exemplo da preocupação do Tribunal em desenvolver um aprendizado em direitos humanos e sociais. Para a magistrada, está sendo plantada uma semente que vai dar bons frutos. “É um tijolinho na construção da paz social, e ter paz não significa deixar de haver conflito, mas respeitar a diversidade”, explica.
A gestora do Programa de Equidade do TRT acredita que as reflexões suscitadas em atividades como essa, além de ajudar na formação dos que dela participam, também são levadas para a família e outros espaços coletivos, como os religiosos. Na condição de educadora, ela diz ser otimista: “a história não é um processo contínuo, tem retrocessos, e hoje esses retrocessos aparecem mais porque as bolhas são furadas”, opina ela ao lembrar, também, que as ideias de intolerância sempre estiveram presentes. Mas conclui dizendo que “existem muitas pessoas que não estão dispostas a abrir mão de sua liberdade e do direito de escolherem o que querem ser”.
Sobre a cartilha “As Aventuras da Super-Respeito”, Natiely Rocha, estudante da UFMG que a apresentou para a turma, diz que ela tem a vantagem de apresentar a defesa da tolerância e do respeito no começo da formação, quando a pessoa ainda é criança. “Aí você não precisa mudar, você constrói”, explica ela. Dessa forma, acaba sendo um instrumento efetivo para buscar um futuro que aceite mais a diversidade, segundo ela. Já Marcio Cunha da Fonseca Júnior, que a acompanhou nessa apresentação, ressalta a importância de expandir o conhecimento obtido na universidade para a sociedade, democratizando a educação.
Confira a galeria de fotos (30/6).
Nova edição
Nesta quinta-feira (2/7) foi realizada uma nova edição do Programa Justiça e Cidadania, com alunos do curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior, acompanhados pelo professor Hugo Leonardo de Moura Bassoli. A audiência simulada foi conduzida pelo desembargador Marcelo Pertence, gestor regional do Programa Trabalho Seguro.