Confira atos normativos e comunicações oficiais expedidos durante a pandemia da Covid-19
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
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Ato Normativo/Comunicação Oficial |
Ementa/Assunto |
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Altera a Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 270/2023, que revoga a Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR n. 258, de 2 de setembro de 2022; a Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR n. 120, de 20 de abril de 2022; a Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR n. 90, de 4 de março de 2022; a Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR n. 13, de 18 de janeiro de 2021; a Portaria FBH n. 4, de 28 de setembro de 2020; a Portaria Conjunta GCR/GVCR n. 12, de 4 de setembro de 2020; a Recomendação Conjunta GCR/GVCR n. 2, de 18 de agosto de 2020; a Portaria Conjunta GCR/GVCR n. 7, de 5 de junho de 2020; a Portaria Conjunta GP/CR/VCR n. 121, de 31 de março de 2020; a Recomendação GCR/GVCR n. 1, de 13 de março de 2020; e os arts. 7º a 10 da Resolução Conjunta GP/GCR/GVCR n. 147, de 13 de julho de 2020. |
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Revoga a Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR n. 258, de 2 de setembro de 2022; a Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR n. 120, de 20 de abril de 2022; a Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR n. 90, de 4 de março de 2022; a Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR n. 13, de 18 de janeiro de 2021; a Portaria FBH n. 4, de 28 de setembro de 2020; a Portaria Conjunta GCR/GVCR n. 12, de 4 de setembro de 2020; a Recomendação Conjunta GCR/GVCR n. 2, de 18 de agosto de 2020; a Portaria Conjunta GCR/GVCR n. 7, de 5 de junho de 2020; a Portaria Conjunta GP/CR/VCR n. 121, de 31 de março de 2020; a Recomendação GCR/GVCR n. 1, de 13 de março de 2020; e os arts. 7º a 10 da Resolução Conjunta GP/GCR/GVCR n. 147, de 13 de julho de 2020. |
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Trabalho Saudável e Seguro - Medidas de enfrentamento da Covid-19 |
Auxilia as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a adotar procedimentos e a organizar um trabalho seguro no retorno às atividades presenciais durante a pandemia da Covid-19. |