TRT-MG é iluminado de laranja pelo combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Durante as noites de todo este mês de maio, a fachada do TRT-MG, na avenida Getúlio Vargas, em Belo Horizonte, será iluminada de laranja. A ação é em apoio ao movimento de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Maio Laranja
Em 18 de maio, é lembrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970/2000, alusivo à morte da menina brasileira Araceli Cabrera Sánchez Crespo, violentada e morta aos oito anos de idade em Vitória (ES), em 1973. O Maio Laranja tem o intuito de informar, sensibilizar e combater essa forma de violência.
Dados
De acordo com dados do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a Rede ECPAT Brasil - rede nacional de organizações da sociedade civil que trabalham para a eliminação da exploração sexual de crianças e adolescentes, a cada hora, três crianças são abusadas no Brasil. Cerca de 51% têm entre um e cinco anos de idade. Todos os anos, 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no país, e há dados que sugerem que somente 7,5% dos casos chegam a ser denunciados às autoridades, ou seja, esses números podem ser muito maiores.
Violência sexual e abuso
Esse tipo de violência ocorre pelo abuso e/ou exploração do corpo e da sexualidade de crianças e adolescentes - seja pela força, persuasão ou ameaça. De acordo com as leis brasileiras, em caso de crianças e adolescentes, configuram violência sexual atos praticados contra pessoas de idade inferior a 14 anos. A alegação de consentimento por parte da criança ou do adolescente em atividades sexuais deve sempre ser questionada, uma vez que eles têm condição peculiar de desenvolvimento. O abusador utiliza a sexualidade da criança para a prática de qualquer ato de natureza sexual. É geralmente praticado por uma pessoa com quem a vítima possui uma relação de confiança, e que participa de seu convívio.
Denúncias - Disque 100
Qualquer pessoa que testemunhar, souber ou suspeitar que criança ou adolescente seja vítima de abuso, violência ou negligência pode denunciar de forma identificada ou anônima através do Disque 100 - Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.