TRT-MG lança calendário de 2021 acessível para pessoas com deficiência visual
Seguindo as diretrizes da Resolução 230/2016 do CNJ, que orienta as ações do Poder Judiciário para garantir o direito das pessoas com deficiência à acessibilidade, o TRT-MG lançou, nesta semana, seu primeiro calendário acessível às pessoas com deficiência visual. Em duas versões, de parede e de mesa, o Calendário 2021 atende aos princípios do desenho universal, que, de acordo com a norma citada, é a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados, na maior medida possível, por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico.
O modelo acessível foi construído por servidores da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal (Secom), com assessoria do desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho e do servidor Francisco da Silva Soares, ambos com deficiência visual. Francisco ressalta a importância do desenho universal. “Para que serve um calendário? Para que as pessoas o acessem. Para consultar datas. Então a cor das letras de fundo, bordas, tudo é acessório. Não raro as pessoas tomam o acessório pelo principal. E com frequência comprometem a acessibilidade criando uma imagem privilegiando uma informação secundária”, explica.
O servidor destaca ainda que raramente consultava os calendários da instituição, mas, segundo ele, agora vai divulgá-lo. “Dessa forma, outros deficientes visuais podem salvá-lo no computador, no telefone e tê-lo à mão a qualquer momento”.
Calendário 2021 - versão parede
Além do calendário institucional, as redes sociais do TRT-MG também estão acessíveis aos deficientes visuais. O Instagram, por exemplo, traz a hashtag “para todos verem”, com audiodescrição das imagens postadas pela instituição, mesmo modelo utilizado no calendário de mesa.
Para o presidente da Instituição, desembargador José Murilo de Morais, "o calendário e a nova abordagem de nossas redes sociais, além de refletirem os ideais de inclusão do Poder Judiciário, colocam o TRT-MG na vanguarda das soluções tecnológicas em acessibilidade. E esse foi só o começo. Vamos avançar cada vez mais para nos transformar no Tribunal de todos", revela.
Tema do calendário
O calendário 2021 do TRT-MG destaca o Objetivo 6 da Agenda 2030 da ONU, que fala em assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos, já que a água é fator estratégico de sobrevivência. O tema foi escolhido por sugestão da juíza Graça Maria Borges de Freitas, titular da Vara do Trabalho de Ouro Preto, que concluiu seu doutorado recentemente sob o tema Proteção aos Direitos Sociais, Culturais e Ambientais como a Água.