TRT mineiro terá programação própria na Semana Nacional de Precedentes
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Resumo em texto simplificado
A primeira edição da Semana Nacional de Precedentes da Justiça do Trabalho ocorrerá entre 18 e 22 de agosto, com programação nacional e regional. O evento busca fortalecer a uniformização da jurisprudência e combater a judicialização excessiva. Destaques incluem abertura pelo presidente do TST, palestras no TRT-MG, sessão plenária sobre jurisprudência e curso on-line. Nacionalmente, haverá um Seminário Internacional promovido pelo TST. A iniciativa se tornará evento anual, sempre em agosto.
Saiba mais sobre esta iniciativaA primeira edição da Semana Nacional de Precedentes da Justiça do Trabalho que ocorrerá entre 18 e 22 de agosto, contará com programação nacional e regional. A abertura, às 10h da segunda-feira (18/8), será realizada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e será transmitida de forma telepresencial para todos os Regionais. No mesmo dia, na Escola Judicial, o TRT mineiro ainda promove uma palestra com o 1º vice-presidente, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, e uma roda de conversa mediada pelo juiz auxiliar da Presidência do TST, Cesar Zucatti Pritsch.
Na terça-feira (19/8), o TRT-MG terá uma sessão extraordinária do Tribunal Pleno dedicada para debater a questão da uniformização da jurisprudência. As atividades regionais serão encerradas na sexta-feira (22/8) com o curso on-line "O que significa observar um precedente? Da tese jurídica ao caso piloto", ministrado pelo coordenador de Agravos Internos da Secretaria de Recurso de Revista do TRT-RS, Gustavo Martins Baini. As inscrições podem ser feitas pelo site da Escola Judicial.
Ações nacionais
A programação da Semana Nacional de Precedentes da Justiça do Trabalho abarca a realização de Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho, promovido de forma presencial pelo TST nos dias 20 de agosto (quarta-feira) pela manhã e 21 de agosto (quinta-feira) ao longo da manhã e da tarde, com a seleção de boas práticas referentes à formação, aplicação e gerenciamento de precedentes.
A Semana Nacional de Precedentes é uma iniciativa do presidente do TST. Com essa primeira edição, o evento passa a fazer parte do calendário de eventos anual do TST, com previsão para acontecer sempre no mês de agosto. O objetivo é fortalecer a Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios, com o intuito de uniformizar a jurisprudência e assim combater a excessiva judicialização.