“A própria relação de emprego está atravessada pela colonialidade”, diz autora da obra lançada no Leis e Letras
Na apresentação do seu livro “Decolonizando o emprego por um olhar outro sobre as margens”, a autora, oficial de justiça e avaliadora federal do TRT-MG, Gabriela Bins Gomes da Silva, destacou que a colonialidade é um evento prolongado e por isso o título está no gerúndio. “A própria relação de emprego está atravessada pela colonialidade. Uma forma de decolonizar é nos voltarmos aos manuais trabalhistas e perceber que as lutas de negros e indígenas são silenciadas, ao contrário da luta sindical de imigrantes europeus no Brasil”, explicou ao lançar a obra, na tarde desta quinta (30), em mais uma edição do Leis e Letras, realizada de forma presencial no auditório da Escola Judicial (Ejud), no centro de Belo Horizonte.
Bins falou que o objetivo do livro e promover um debate sobre as múltiplas formas de trabalho precárias e invisíveis ao Direito do Trabalho, além de ampliar as proteções sociais. Ela disse que a lógica colonial está nos trabalhadores de norte a sul do planeta e que atinge corpos subalternos. Nesse sentido, as mulheres negras ocupam a frente dessa precarização, longe da proteção do capitalismo.
“O conhecimento elaborado por uma elite europeia não corresponde integralmente à realidade. Não é desmerecê-la, mas sim entender que é parte de uma narrativa. E foi por isso que usei no meu livro, predominantemente, autores latino-americanos”, afirmou.
A mesa de honra foi composta pelo conselheiro da Escola Judicial e juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de BH, Alexandre Wagner de Morais Albuquerque; pela autora do livro, Gabriela Bins Gomes da Silva; pela professora da PUC/MG, Maria Cecília Máximo Teodoro; pela professora adjunta de Direito da UFOP, Flávia Souza Máximo Pereira e pelo professor substituto de Direito da UFLA e Rede Doctum, Rainer Bomfim.
Desvalorização do trabalho doméstico, opressão da mulher e lugar de fala
Durante o evento, alguns formadores tomaram a palavra para promover reflexões em cima do tema da obra. A professora da PUC/MG, Maria Cecília Máximo Teodoro, que orientou Gabriela Bins na universidade, abordou o olhar de quem está as margens e o motivo de as mulheres acabarem ficando permanentemente no lugar do cuidado. “Tudo isso faz parte de uma visão colonial derivada de um sistema patriarcal. O homem ocupa o espaço púbico e a mulher ocupa o espaço domestico, o que se assemelha a uma servidão contemporânea. O trabalho doméstico, que não produz lucro, continua sendo exercido por mulheres e é atribuído a elas como natural. O trabalho doméstico só gera valor de uso e por isso ninguém o enxerga”, relatou.
"Maria Cecília explicou ainda que dizer que há uma opressão de mulheres brancas sobre mulheres negras em que as privilegiadas aceitam contratar mulheres pobres é um equívoco porque a um só tempo desvaloriza o trabalho de cuidado como algo que não deveria existir mais e não responsabiliza os homens, como se as responsabilidades de cuidado fossem apenas das mulheres. Ela afirma que o importante é valorizar e respeitar o trabalho doméstico, além de responsabilizar os homens pelo trabalho de cuidado."
Em seguida foi a vez professora adjunta de Direito da UFOP, Flávia Souza Máximo Pereira, que frisou que a colonialidade está no mundo do trabalho. “A autora em sua obra ousa em falar sobre o não-dito e sobre as feridas abertas. Ela nos convida a lutar pela própria existência do Direito do Trabalho e para decolonizar o emprego. Façamos como ela e sejamos travessia para, quem sabe, no meio do caminho, possamos alterar os sons do mundo trabalho”, concluiu.
O professor substituto de Direito da UFLA e Rede Doctum, Rainer Bomfim, finalizou o evento e citou a professora Djamila Ribeiro para explicar sobre lugar de fala, tão importante para se ter consciência das desigualdades sociais. Ele afirmou que Gabriela Bins é uma pesquisadora que se importa e questiona os próprios privilégios. “Que nossos encontros sejam cada vez mais ricos e plurais”, desejou.
Após o encerramento, houve uma sessão de autógrafos e coquetel para os participantes.