2ª VT de Araguari será instalada em prédio próprio
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (2) entre membros da administração do TRT-MG, autoridades políticas e representantes da OAB/MG, o presidente do Tribunal, desembargador José Murilo de Morais, anunciou que a 2ª Vara do Trabalho de Araguari, atualmente instalada em um prédio alugado, será remanejada para o edifício pertencente ao TRT-MG, onde fica a 1ª Vara.
Segundo ele, a intenção é fazer essa mudança em até 30 dias e será aberto em breve edital para remoção de juízes para a 2ª VT de Araguari. A medida foi tomada para que a instituição possa economizar os valores pagos com aluguel, já que o corte progressivo no orçamento da Justiça do Trabalho após a entrada em vigor da Emenda Constitucional 95/2016 poderia inviabilizar a continuidade do funcionamento da 2ª Vara no município.
Num primeiro momento, o Tribunal realizou estudo sobre o impacto da extinção da 2ª VT e verificou que, neste caso, a 1ª Vara ficaria sobrecarregada. Além disso, foi constatado que as duas varas podem funcionar no mesmo prédio, pois o sistema PJe reduziu drasticamente os processos físicos dessas unidades.
Para tomar a decisão de manter o funcionamento da 2ª Vara, a administração do TRT-MG também ouviu representantes do município, que chamaram atenção para a instalação de novas indústrias na região, o que pode aumentar as demandas trabalhistas.
Após análise de todas essas informações, o Regional decidiu rescindir o contrato de aluguel do prédio onde hoje está a 2ª VT.
A reunião foi realizada no gabinete da Presidência do TRT-MG, em Belo Horizonte
Participaram da reunião os desembargadores Fernando Rios Neto (1º vice-presidente), Ana Maria Amorim Rebouças (corregedora), Maristela Íris da Silva Malheiros (vice-corregedora); a juíza titular da 2ª VT de Araguari, Tania Mara Guimarães Pena; o deputado federal José Vitor de Resende Aguiar; o prefeito de Araguari, Márcio Coelho de Carvalho; o procurador do município, Leonardo Henrique de Oliveira; o presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, além de outras autoridades.