4º Concurso de Monografias da Escola Judicial tem prazo de inscrições prorrogado

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A Escola Judicial do TRT-MG prorrogou o prazo de inscrições para o 4º Concurso de Monografias. Inicialmente previsto para encerrar em 21 de agosto, o período de inscrição foi estendido até 16 de outubro de 2026 (sexta-feira), às 23h59.

As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico, com o preenchimento de todos os campos obrigatórios. Também é necessário anexar os documentos exigidos no edital e enviá-los para o e-mail concursomonografia@trt3.jus.br até o término do prazo. O comprovante de inscrição será encaminhado por e-mail aos participantes.

Veja o edital inicial.

Temática

O tema desta edição é “Litigância Responsável: tratamento das demandas de massa, medidas de desjudicialização, acordos estruturais, regime de cooperação judiciária e enfrentamento da litigância abusiva”.

O concurso integra as comemorações pelos 85 anos da Justiça do Trabalho e tem como objetivo incentivar a pesquisa científica, a reflexão crítica e a produção doutrinária voltadas ao mundo do trabalho. Neste ano, a temática está alinhada à preocupação da atual gestão com a promoção de práticas voltadas à litigância responsável, expressa no Programa de Promoção da Litigância Responsável (PPLR), que está sendo apresentado à comunidade jurídica em todo o estado.

Regras e premiação

Para participar, as monografias devem:

• ser inéditas e assinadas com pseudônimo, sem qualquer identificação da autoria;

• ser redigidas em língua portuguesa e observar as normas da ABNT, conforme previsto no edital;

• ter um ou dois autores, sendo permitida a inscrição de apenas um trabalho por participante;

• atender às demais exigências do edital quanto à extensão, formatação, margens, fontes e demais especificações.

As cinco monografias mais bem avaliadas receberão prêmios em dinheiro, brindes e certificação, além de condecoração da Escola Judicial. A avaliação ficará a cargo de uma comissão de seis conselheiros da Escola, considerando critérios como: pertinência temática, ineditismo, norma culta, título, resumo e palavras-chave, clareza, coesão, coerência, criatividade e densidade do conteúdo. Os resultados serão divulgados no portal do TRT e na página da Escola Judicial.

• 1º lugar – R$ 800 em vale-compra, computador portátil tipo tablet de 10 polegadas, cesta de café da manhã e certificado de vencedor do concurso;

• 2º lugar – R$ 500 em vale-compra, computador portátil tipo tablet de 10 polegadas, cesta de café da manhã e certificado de 2º lugar no concurso;

• 3º lugar- R$ 300 em vale-compra, computador portátil tipo tablet de 10 polegadas, cesta de café da manhã e certificado de 3º lugar no concurso;

• 4º lugar – R$ 250 em vale-compra, computador portátil tipo tablet de 10 polegadas, cesta de café da manhã e certificado de vencedor no concurso;

• 5º lugar – R$ 150 em vale-compra, computador portátil tipo tablet de 10 polegadas, cesta de café da manhã e certificado de participação no concurso.

Os vale-compras são oferecidos pela Associação dos Servidores do TRT da 3ª Região (Asttter), mediante ressarcimento posterior com apresentação da nota fiscal. A cesta de café da manhã é cortesia da Cooperativa de Crédito dos Integrantes do Poder Judiciário e das Instituições Jurídicas da União em Minas Gerais (Sicoob/Coopjus).

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