TRT-MG abre 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista
Resumo em texto simplificado
Teve início a 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, com o slogan “Seu Direito Vale o Ouro”, em uma cerimônia conduzida pelo 1º vice-presidente do TRT-MG, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira. O evento busca solucionar processos antigos na fase de execução. Estima-se a realização de cerca de 3 mil audiências ao longo da semana, envolvendo audiências de conciliação e ações do Cejusc. A juíza Tatiana Carolina de Araújo destacou a movimentação de processos, bloqueios de ativos pelo Sisbajud e leilões. A iniciativa, promovida pelo CSJT, ocorre em todo o país de 16 a 20 de setembro.
Saiba mais sobre esta iniciativaIniciou,na manhã desta segunda-feira (16/9), a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, com o slogan “Seu Direito Vale o Ouro”. O evento de abertura, realizado no Juízo Auxiliar de Execuções, foi conduzido pelo 1º vice-presidente do TRT-MG, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira. A cerimônia contou com a presença de magistrados e servidores do regional mineiro, além do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Arlélio Lage.
A Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), acontece de 16 a 20 de setembro e abrange toda a Justiça do Trabalho no país. O principal objetivo é resolver o maior número possível de processos que se encontram na fase de execução, aguardando o pagamento do que já foi definido em juízo.
O desembargador Sebastião Geraldo mostrou-se esperançoso e otimista com a iniciativa. “A Semana foi muito bem planejada e é um momento propício para solucionar processos antigos de execuções que se arrastam há muito tempo. Uma vez que o reclamante obteve êxito no julgamento da sua ação, tendo o seu direito reconhecido, é preciso executar o devedor para fazer valer a decisão. E aqui em Minas, todos os departamentos se prepararam adequadamente para obtermos os êxitos esperados”.
Números e ações
Para o coordenador do Juízo Auxiliar de Execuções e diretor do Foro trabalhista de Belo Horizonte, juiz Marcos César Leão, “considerando que cada vara trabalhista faça, em média, seis audiências de conciliação por dia, além das audiências do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), realizaremos cerca de 3 mil audiências nesta semana. Isso incentivará a execução e levará a resultados satisfatórios nesta fase que é a mais difícil de um processo”.
A juíza Tatiana Carolina de Araújo, coordenadora da Pesquisa Patrimonial e do Núcleo Garimpo do TRT-MG, destacou o trabalho prévio, incluindo a movimentação de processos, a renovação das ordens do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) para bloqueio de ativos e a designação de leilões. Em relação ao Núcleo Garimpo, foram levantados saldos de depósitos judiciais e recursais em processos arquivados até 14 de fevereiro de 2019 de uma empresa solvente, resultando em quase R$ 3,5 milhões que foram remetidos ao Cejusc por meio de um termo de cooperação, possibilitando à empresa firmar acordos em processos na fase de execução.
A magistrada ainda completa: “Também foi levantado saldo de depósitos judiciais e recursais de uma empresa que figura na listagem das 100 maiores devedoras do TRT e os valores foram remetidos ao NAE (Núcleo de Apoio à Execução) a fim de que seja realizado um rateio entre os exequentes dos processos em trâmite no nosso Tribunal”, finaliza.
Quer conciliar?
Trabalhadores e trabalhadoras ou empresas que são partes em ações trabalhistas, em qualquer fase processual, podem solicitar à unidade judiciária ou ao Tribunal Regional do Trabalho onde o processo tramita a inclusão do seu processo na pauta da Semana da Execução.
Você pode pedir para seu advogado ou advogada solicitar a inclusão do processo na pauta, ou entrar em contato pelos canais de atendimento da Vara do Trabalho ou TRT onde sua ação tramita.
Acesse o formulário para inscrever seu processo de 1º grau