CNJ promove seminário sobre o combate ao assédio eleitoral
Seminário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos próximos dias 17 e 18 de agosto, abordará as causas do aumento do número de denúncias de assédio eleitoral e as formas eficazes de combate e prevenção à prática ilegal.
Os tópicos a serem debatidos englobam “O acirramento das práticas de assédio eleitoral no contexto político brasileiro”, “O papel das instituições no combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho” e “O papel das instituições no combate ao assédio eleitoral”, painéis apresentados após a abertura do evento, às 19h do dia 17. A palestra inaugural do seminário será proferida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, com tema “Repercussões das atuações interinstitucionais de enfrentamento ao assédio eleitoral”.
A abertura do evento contará também com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa; e o procurador-Geral do Trabalho (MPT), subprocurador José de Lima Ramos Pereira.
As inscrições estão abertas até o dia 14 de agosto, por meio de formulário eletrônico.