Corregedora-geral da JT apresenta ata da correição no TRT-MG
Encerrando a correição ordinária no TRT-MG, a corregedora da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, acompanhada por sua equipe e pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral Rafael Gustavo Palumbo, apresentou, na manhã desta sexta-feira (9/2), as conclusões do trabalho iniciado no último dia 5/2. A leitura da ata foi feita pelo diretor da secretaria da Corregedoria-Geral da JT, Marcelo Marques de Matos, em sessão híbrida (presencial e telepresencial).
A ata da correição ordinária revelou que o TRT-MG se destacou pela menor taxa de congestionamento de processos no 2º grau, ficando em 1º lugar entre os tribunais de grande porte. Os magistrados e os servidores foram parabenizados pelo bom desempenho. Outro destaque foi o cumprimento de todas as metas nacionais em 2023, com o alerta de que, em 2024, não haverá cláusula de barreira para a meta 1.
Quanto à conciliação, o aumento de processos enviados aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º e 1º Graus (Cejuscs) foi enaltecido, com destaque para o 2º grau, que alcançou percentual de conciliação acima de 45%.
Recomendações
Ao final da leitura da ata, a ministra disse que há pontos de estrangulamento devido apenas à ausência de juízes e de servidores, o que, segundo ela, justifica sua visita. “Saio daqui feliz sabendo que o TRT-MG continua sendo de vanguarda. As demais recomendações são questões pontuais, porque sabemos que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expede normas diariamente e não é fácil cumprir todas. Quero agradecer a todos pela ajuda e compreensão, em especial aos que atuam no Núcleo Garimpo, porque é um trabalho difícil e os envolvidos precisam ter muita dedicação”, destacou.
Por fim, a corregedora agradeceu a hospitalidade mineira e disse ter recebido a informação da presidência do Tribunal de que, em breve, sairá a nomeação do juiz auxiliar de precatórios, o que é um dos pontos críticos de muitos tribunais, inclusive do Regional mineiro, visto que a regulamentação sobre o tema sofreu modificações no CNJ.
Em seguida, a presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, afirmou ter certeza de que o Regional fará todo o possível para regularizar esses aspectos pontuais e aprimorar seu trabalho. “Agradecemos à ministra e à sua equipe. Ficamos satisfeitos em ver que sairão daqui com essa boa impressão. Foi um momento muito especial e temos a satisfação de receber os ensinamentos que a equipe nos proporcionou”, frisou.
Assista à gravação da sessão de encerramento da correição: