Pautas das sessões do TRT passam a ser publicadas temporariamente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

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Devido a problemas técnicos, o sistema DEJT encontra-se indisponível desde 18/08/2026, o que impossibilita a publicação de matérias administrativas, atas de sessões e pautas de julgamento. Nesse período, o conteúdo das matérias disponibilizadas no DEJT até 17 de agosto de 2026, véspera do início da indisponibilidade do sistema, está disponível por meio do link divulgado no portal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A equipe técnica do CSJT segue empenhada na adoção das providências necessárias para o restabelecimento do DEJT.

Pautas das sessões de Julgamento

Em razão desse cenário, foi editado o Ato CSJT.GP n. 93, de 20 de agosto de 2026,  que autoriza, excepcionalmente, a utilização do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) para a publicação das pautas das Sessões de Julgamento e dos atos correlatos enquanto perdurar a indisponibilidade.  

Desse modo, até ulterior determinação, a partir de 24/08/2026 (segunda-feira), as pautas das sessões de julgamento e os atos correlatos passarão a ser disponibilizados no DJEN.

Importante: as matérias são disponibilizadas no DJEN no dia útil seguinte ao do envio. Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da pauta no DJEN (art. 3º, Ato Conjunto Ato Conjunto n. 77/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2023).

As pautas das sessões de julgamento também estão disponíveis no site do PJe.

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