Eleita nova administração do TRT-MG para o biênio 2024/2025
O Tribunal Pleno do TRT-MG elegeu, na tarde desta quinta-feira (19/10), durante sessão extraordinária, a administração da Justiça do Trabalho em Minas Gerais para o biênio 2024/2025. Foram escolhidos os desembargadores Denise Alves Horta, como presidente; Sebastião Geraldo de Oliveira, como 1º vice-presidente; Emerson José Alves Lage, como 2º vice-presidente; Manoel Barbosa da Silva, como corregedor; e Antônio Carlos Rodrigues Filho, como vice-corregedor.
A partir da esquerda, os desembargadores eleitos Antônio Carlos Rodrigues Filho (vice-corregedor), Sebastião Geraldo de Oliveira (1º vice-presidente), Denise Alves Horta (presidente) e Emerson José Alves Lage (2º
vice-presidente). O desembargador Manoel Barbosa da Silva, eleito corregedor, não participou da sessão por problema de saúde
O presidente, desembargador Ricardo Mohallem, abriu a sessão anunciando os cinco nomes dos desembargadores inscritos aos cargos de direção. Os 36 membros presentes realizaram votação secreta e elegeram os membros da futura administração por maioria de votos. Após conclamar o resultado, o presidente comemorou o fato de uma mulher ter sido eleita presidente. “Terei muita honra em passar o bastão e tenho certeza que darão continuidade aos bons ventos que estão agraciando nosso Tribunal”.
Terceira mulher presidente do TRT
A desembargadora Denise Alves Horta abriu os pronunciamentos dos eleitos e, primeiramente, agradeceu a todos os membros do Tribunal e à administração pela confiança depositada e falou emocionada: “Este é um momento em que a emoção insiste em tomar o corpo, a voz, as palavras, a alma”. Ela afirmou estar recebendo com alegria a confiança depositada pelo Tribunal Pleno em todos os eleitos para administrar o TRT-MG em momento histórico e desafiador para a Justiça do Trabalho.
O discurso destacou ainda como histórico o fato de “em momento social e institucional no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, em que a equidade de gênero adquire força particularizante, o TRT de Minas eleger, ao longo de sua existência, a terceira mulher para o mais elevado posto do Poder Judiciário trabalhista mineiro, posto ocupado com brilhantismo pelas desembargadoras Deoclécia Amorelli Dias e Maria Laura Franco Lima de Faria”, a quem a presidente eleita rendeu homenagens e admiração. “Honra-me a representação do gênero feminino, neste destacado cargo de comando, em que constitui inspiração e incentivo para o itinerário pessoal e profissional das mulheres, que podem o que quiserem, em todos os âmbitos da vida”, completou.
Com referência aos planos para a nova administração, a desembargadora defendeu como essencial “o engajamento com a moderna gestão da tecnologia da informação e comunicação, a permitir a gestão em todas as áreas, em sintonia com o avanço e as exigências dos tempos atuais, que demandam a facilidade no acesso à informação, a melhoria da organização das informações, a redução do tempo gasto na realização das atividades, dentre outras”. Ela destacou ainda que não se concebe uma gestão satisfatória sem valorização das pessoas que se ocupam do Tribunal, como magistrados, servidores, terceirizados, estagiários. Também a valorização da saúde física e mental, da segurança dessas pessoas, “o que inclui condições adequadas de trabalho que proporcionem ambiente de labor seguro e saudável. Sem olvidar dos inativos que tanto contribuíram com a instituição e ainda podem contribuir, se assim o desejarem”.
Gestão participativa
A presidente eleita disse que, dentre os propósitos mencionados em documento anteriormente enviado aos desembargadores ora reafirmados, “está uma gestão participativa, com interlocução continuada, de modo a propiciar o fortalecimento institucional harmônico e seu reflexo positivo nos âmbitos interno e externo do Tribunal, de forma a que a instituição abrigue satisfatoriamente todos os que dela solicitarem atenção”. “havendo de se moldar, segundo as características próprias do panorama da época e do tom a ser dado pelos agentes administradores, no exercício administrativo” concluiu.
Ao final, a desembargadora enalteceu a união e o debate construtivo para que seja honrada a confiança depositada nos eleitos para a nova administração, “com a certeza de que, juntos, iluminados pelo debate democrático e construtivo, e com o suporte dos magistrados e servidores que constituem a força viva e iluminada do Tribunal, haveremos de honrar a confiança que nos foi depositada para a realização de um trabalho voltado ao bem comum e ao interesse público”, finalizou.
Acolhimento
O 2º vice-presidente eleito, desembargador Emerson José Alves Lage, disse que o legado em sua carreira vai além de ser um agente do poder, mas sempre buscou ser um servidor público que possa contribuir com o bem comum e recebeu suas atribuições com honra e responsabilidade. Em meio aos agradecimentos pelos votos recebidos, relembrou, emocionado, sua trajetória como servidor do TRT-MG.
O desembargador agradeceu a todos os servidores que atuaram com ele, ao longo da carreira na instituição. Além de elogiar a celeridade e o alcance social do Tribunal, o 2º vice-presidente eleito, que assumirá também a direção da Escola Judicial, caracterizou o TRT como espaço de acolhimento, além de ser o berço de grandes juízes e juristas.
Esperança e desafios
O 1º vice-presidente eleito, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, após agradecer a confiança depositada pelo plenário, ressaltou a excelência dos julgamentos do TRT mineiro, o comprometimento de seus membros e a representação da 3a Região na Justiça do Trabalho, fatores responsáveis pelo protagonismo que o Tribunal assumiu.
Ele demonstrou esperança de que o TRT continue no protagonismo nacional, com o destaque que vem merecendo nas administrações anteriores, inclusive na atual. O desembargador enalteceu o clima de serenidade e de paz durante a realização das últimas eleições e defendeu que a instituição seja sempre local de entendimento e colaboração. “Ninguém administra sozinho. Precisamos do apoio dos colegas. Hoje o TRT tem muitas comissões, muitas tarefas, e precisamos do apoio. As diferenças não nos tornam adversários, mas sim nos desafiam para que aprimoremos nossas decisões”, finalizou.
Cumprimentos
A representante do Ministério Público do Trabalho, procuradora Márcia Campos Duarte, também cumprimentou os eleitos, pela expressiva votação, e o atual presidente, pela firmeza com que vem conduzindo o TRT-MG. A juíza Anaximandra Katia Abreu Oliveira, em nome da Amatra3, da tribuna, parabenizou os eleitos com votos de sucesso para a futura administração e também cumprimentou a atual administração pela condução do TRT-MG.
Ouvidor e vice-ouvidora
Foram eleitos para os cargos de ouvidor e vice-ouvidora os desembargadores Vicente de Paula Maciel Júnior e Maria Cristina Diniz Caixeta, respectivamente. O ouvidor eleito agradeceu a confiança nele depositada e afirmou que, na Ouvidoria, irá mais “ouvir do que ser ouvido”. Anteriormente, o cargo de ouvidor era acumulado pelo 2º vice-presidente.
Órgão Especial
Também foram eleitos os componentes do Órgão Especial para o próximo biênio. Pela ordem de maior votação, foram escolhidos os desembargadores Paulo Chaves Correa Filho, Lucas Vanucci Lins, Rodrigo Ribeiro Bueno, Maria Raquel Zagari Valentim, Taísa Maria Macena de Lima, Maristela Iris da Silva Malheiros, André Schmidt e Marco Antônio Paulinelli. Também compõem o Órgão Especial os desembargadores mais antigos do Tribunal, além de componentes da nova administração.
Os desembargadores Paula Oliveira Cantelli, Marcelo Pertence e Maria Raquel Zagari Valentim atuaram como escrutinadores nas eleições, sendo que na eleição do Órgão Especial, a desembargadora Maria Raquel não atuou como escrutinadora.
Os eleitos
Denise Alves Horta: Ingressou na magistratura trabalhista em 1986, por concurso público, como juiz substituto. Foi promovida em 1987 a juíza presidente da junta de conciliação e julgamento. Presidiu as JCJs de Teófilo Otoni e 11ª de Belo Horizonte. Em 2001, foi promovida por merecimento e empossada no 2º grau, no cargo de juíza do TRT, hoje, desembargadora do trabalho. Exerceu o cargo de corregedora do TRT-MG no biênio de 2014/2015.
Emerson José Alves Lage: Ingressou na magistratura trabalhista em 1987, por concurso público, como juiz substituto. Foi promovido em 1989 a juiz presidente de junta de conciliação e julgamento. Presidiu as JCJs de Araguari, 9ª e 33ª de Belo Horizonte. Em 2008, foi promovido por antiguidade e empossado no 2º grau, no cargo de juiz do TRT, hoje, desembargador do trabalho.
Sebastião Geraldo de Oliveira: Ingressou na magistratura trabalhista em 1986, por concurso público, no cargo de juiz substituto. Foi promovido em 1987 a juiz presidente de junta de conciliação e julgamento. Presidiu as JCJs de João Monlevade, a 1ª de Betim e a 16ª de Belo Horizonte. Em 2002, foi promovido por merecimento e empossado no 2º grau, hoje desembargador do trabalho.
Manoel Barbosa da Silva: Ingressou na magistratura trabalhista em 1990, por concurso público, como juiz substituto. Foi promovido em 1993 a juiz presidente de junta de conciliação e julgamento. Presidiu as JCJs de Januária, Itabira e 2ª de Sete Lagoas. Foi juiz titular da 16ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, 5ª e 6ª de Contagem. Em 2015, foi promovido por merecimento e empossado desembargador do trabalho.
Antônio Carlos Rodrigues Filho: Ingressou na magistratura trabalhista no cargo de juiz substituto em 1991, por concurso público. Promovido em 1994 a juiz presidente de junta de conciliação e julgamento. Presidiu as JCJs de 1ª Uberaba, Manhuaçu, Curvelo e 2ª de Betim. Foi juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Contagem, 1ª e 24ª de Belo Horizonte e da Vara do Trabalho de Santa Luzia. Em 2020, foi promovido pelo critério de antiguidade e empossado desembargador do trabalho.
Fonte: Seção de Magistrados Ativos-Segp