Escola Judicial encerra programação em primeira ação pelo interior

Nesta quarta-feira (11/6), um ciclo de palestras marcou o segundo e último dia do evento “Direito do Trabalho em Movimento: debates de Pouso Alegre”. A iniciativa é da Escola Judicial do TRT-MG, em parceria com Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção de Pouso Alegre e com a Associação Mineira da Advocacia Trabalhista (Amat). A abertura foi realizada nesta terça (10/6), com a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o Tribunal e a OAB.

Com a ideia de promover debates relevantes e atualizados sobre o Direito do Trabalho, o segundo dia abordou temas como técnicas de redação, pejotização, terceirização, uniformização de jurisprudência e inteligência artificial.

Programação

O ciclo de palestras teve como público-alvo magistrados, servidores e membros da comunidade acadêmica e jurídica. A primeira apresentação do dia ficou a cargo da desembargadora aposentada do TRT-MG, Camilla Guimarães Pereira Zeidler, que discorreu sobre técnicas de redação para petição inicial.

Em seguida, a advogada Graziela Parreira Brianezi abordou a pejotização, uma temática controversa no Direito do Trabalho que trata da contratação de pessoas jurídicas em substituição a empregados celetistas.

Ainda pela manhã, o advogado Willian de Melo ministrou palestra sobre terceirização, enquanto a advogada Karina Gomes da Fonseca falou sobre a uniformização da jurisprudência pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

TST, STF e IA

Após o intervalo para o almoço, a programação continuou com a advogada Carolina de Oliveira Lemes Santos, que apresentou a palestra “Precedentes 125 do TST: reconhecimento de estabilidade em caso de doença ocupacional que não gere afastamento previdenciário superior a 15 dias”.

Na sequência, o desembargador aposentado do TRT-15 (Campinas) Jorge Luiz Souto Maior tratou da relação entre a Justiça do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal (STF), destacando novamente temas como a pejotização e a terceirização.

Encerrando a programação do evento “Direito do Trabalho em Movimento: debates de Pouso Alegre”, a última palestra foi ministrada pelo juiz do trabalho do TRT mineiro, Fabrício Lima Silva. Na ocasião, o magistrado conversou sobre a utilização da Inteligência Artificial no contexto do Processo do Trabalho.

Balanço

Para o 2º vice-presidente do TRT-MG e diretor da Escola Judicial, desembargador Emerson José Alves Lage, o evento alcançou seus objetivos. “Todos receberam muito positivamente essa iniciativa da Escola e do Tribunal de aproximar da comunidade jurídica do interior. Os participantes destacaram, inclusive, a extensão territorial de Minas Gerais, o que torna mais difícil o deslocamento dos advogados e da comunidade jurídica para acompanhar esse tipo de atividade na capital", contou o magistrado, que ainda completou: "Assim, os profissionais do interior podem efetivamente ter participação nas discussões de temas atuais e compartilhar os sentimentos da profissão", concluiu.

Interiorização da Escola Judicial

As próximas cidades a serem contempladas com as atividades da Escola Judicial do TRT-MG em 2025 serão Uberlândia, Montes Claros e Juiz de Fora. De acordo com o desembargador Emerson José Alves Lage, em cada localidade é feita uma consulta à comunidade jurídica e acadêmica para identificar temas que sejam de maior interesse, de modo que a programação seja construída de forma colaborativa e atenda às expectativas do público.

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