Gabinetes de desembargadores do TRT terão nova nomenclatura
A partir desta sexta-feira (29), os nomes dos gabinetes de desembargadores do TRT-MG serão alterados nos sistemas informatizados administrativos e judiciários, endereços eletrônicos institucionais (e-mail) e catálogo de telefones.
Ao invés de ser identificado pelo nome do desembargador que o ocupa, como acontece atualmente, a nomenclatura dos gabinetes passará a utilizar o padrão numérico. Assim, eles serão registrados nos mencionados sistemas como Gabinete de Desembargador n. 1; Gabinete de Desembargador n. 2; Gabinete de Desembargador n. 3 e assim sucessivamente, no total de 49, que é o número de cargos de desembargadores existentes na Justiça do Trabalho mineira. A numeração observará, inicialmente, a ordem alfabética dos nomes dos magistrados.
A mudança visa a atender à alteração feita por meio do Ato Regimental GP n. 17, de 19 de setembro de 2019, nos artigos 14, § 3° e § 4°; art. 66, § 9º; art. 91; art. 92, § 2° e 92-A, do Regimento Interno. Esse normativo determina que, no caso de vacância de cargo de desembargador, o sucessor assumirá o acervo processual existente na unidade.
Outro motivo é a necessidade de otimizar os processos de trabalho e facilitar os registros nos sistemas judiciários e administrativos. Em relação aos sistemas judiciários, um dos impactos positivos esperados com a adoção da nova nomenclatura é a melhoria da consulta processual, já que os interessados poderão identificar o gabinete e o magistrado vinculado a ele, seja desembargador ou juiz convocado.
Nos sistemas administrativos, a mudança favorecerá os registros no Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (Sigep-JT), especialmente no que se refere ao Quadro de Pessoal (lotação e gratificações).
Confira a relação dos gabinetes dos desembargadores já com a nova nomenclatura.
