Elementos lúdicos do teatro ensinam direito e cidadania no TRT3
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A magistrada Ângela Castilho Rogedo Ribeiro, titular da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, leva a sério ensinar direito e cidadania. Presidindo uma audiência simulada com alunos do 9º ano, foi difícil para quem assistia lembrar que a magistrada julgava, ali, um caso fictício envolvendo o trabalho do menor. Partes, procuradores, testemunhas e até o secretário de audiência foram funções assumidas pelos alunos da Escola Estadual Afonso Pena, todos com seus papéis bem ensaiados. No clima de brincadeira a lição de vida era verdadeira.
Na manhã do último dia 30 de agosto, 35 alunos da Escola Estadual Afonso Pena visitaram o TRT de Minas. Recepcionados pelos servidores responsáveis pelo Programa Justiça e Cidadania, atividade do Centro de Memória da Escola Judicial, os alunos cumpriram um roteiro bem organizado, que iniciou com a visita à Exposição Trabalho & Cidadania, conduzida pelas historiadoras Bruna Roriz e Maria Aparecida Carvalhais.
Logo após, a desembargadora Rosemary de Oliveira Pires, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, conduziu um bate-papo com os alunos. A magistrada permeou as informações sobre o funcionamento da Justiça Trabalhista e sobre a situação do trabalho infantil no Brasil com relatos da sua história. Falou aos alunos no papel de magistrada, mas, antes de tudo, como educadora. E como boa educadora, sabedora do papel primordial do exemplo na educação, a magistrada procurou, por meio de sua postura perante a própria vida, ampliar a consciência dos alunos sobre o conceito de justiça, o valor social do trabalho e a importância do resgate do ser humano como centro de valor social.
Segundo a magistrada, fazer o melhor possível ao atuar na área escolhida é mais importante que a escolha profissional. Para a desembargadora Rosemary, todas as profissões "têm a ver com a justiça, pois a justiça está sempre presente na nossa vida, é parte de nosso cotidiano. Não precisa atuar no Judiciário para isso, é possível atuar com justiça em qualquer área profissional". A desembargadora ressaltou a importância do Programa Justiça e Cidadania: "projetos como esse contribuem para a construção de consciência social e podem abrir caminhos profissionais. Além disso, a cidadania é uma revelação da Justiça e haverá maior ou menor grau de cidadania quanto maior ou menor for o grau de justiça em uma sociedade".
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| Alunos do 9º ano da Escola Estadual Afonso Pena visitam TRT-MG |
Os alunos foram trazidos ao TRT3 pelo Programa de Pesquisa e Extensão "Recaj nas Escolas", da Faculdade de Direito da UFMG, coordenado pela desembargadora do TRT3 Adriana Goulart de Sena Orsini. O Recaj - Resolução de Conflitos e Acesso à Justiça, representado durante a visita pela mestranda Elaine Cristina da Silva, vem trabalhando com os alunos da Escola Afonso Pena a questão do acesso à justiça e as noções de direito e trabalho. O caso fictício sobre o trabalho do menor, julgado pela magistrada Ângela Rogedo, foi criado pelos alunos do 9º ano juntamente com os extensionistas da graduação em Direito da UFMG, sob orientação dos alunos de mestrado e coordenação da professora Adriana Sena.
Victória do Paço cursa o 7º período em Direito e acompanhou os alunos na visita ao TRT3. Para ela, a experiência é positiva, pois a simulação da audiência quebra o estigma de que o Direito é algo distante. Victória destacou que a participação no programa proporcionou a todos conhecimento da prática processual trabalhista e das restrições ao trabalho do menor.
Os alunos do 9º ano elogiaram a oportunidade. Júlia Trindade Ramos, 15 anos, já escolheu em que irá se graduar: Direito. Para ela, a visita propiciou vivenciar a rotina da Justiça Trabalhista: "é preciso acreditar na Justiça". Emely Drummond, 15 anos, quer ser juíza da vara de família: "o direito, você aprende a amar com o tempo". Victor Hugo Moreira Souza, 14 anos, tirou da experiência uma lição clara: "aprendi que nós temos direitos e também deveres a cumprir e que um depende do outro".
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| Emely Drummond, Vitor Hugo Moreira e Júlia Trindade, alunos do 9º ano da Escola Estadual Afonso Pena |
O professor Walter Venâncio Cota Júnior, referência do 9º ano da Escola Afonso Pena, valorizou a oportunidade de os alunos vivenciarem aspectos do cotidiano da Justiça Trabalhista. Ressaltou também a importância de terem conhecido a lei que regula o trabalho do menor.
Renata Safe, coordenadora do programa Justiça e Cidadania, disse que o programa "é uma ação educativa e uma das principais formas de interlocução do TRT de Minas com a sociedade".
A magistrada Ângela Rogedo empolgou-se ao falar do programa Justiça e Cidadania: "adoro essa atividade, a energia é muito boa". Ela enfatizou que, além de ser um exercício de cidadania, o programa mostra o que é o trabalho no Poder Judiciário: "muitas pessoas podem ter uma visão deturpada desse trabalho. O programa planta sementes de informações sobre o conceito de cidadania e também sobre o Direito". Ela destacou que o programa recebe crianças de várias faixas etárias: "nessas visitas, o enfoque com que é passado o conhecimento pode até variar, mas a ideia de cidadania permanece a mesma". (Texto: Natália Pacheco / Fotos: Leonardo Andrade)
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