Justiça e cidadania propicia contato com a prática e a história a estudantes da Unimontes

publicado 25/11/2016 11:27, modificado 25/11/2016 13:27
Justiça e cidadania propicia contato com a prática e a história a estudantes da Unimontes (imagem 1)

Um grupo de 40 alunos do 4º período da Faculdade de Direito da Unimontes, localizada no município mineiro de Montes Claros, participou nesta quinta-feira (24) do Programa Justiça e Cidadania. do Centro de Memória do TRT-3. A atividade consiste em uma visita à Exposição Trabalho & Cidadania, o acompanhamento de uma Sessão da 7ª Turma do TRT e a participação em uma audiência simulada.

A tarde iniciou com a vista à exposição. Em meio a fotos, painéis áudios, e vídeos, as servidoras Marta Gusmão e Renata Safe guiaram os alunos ao longo das diversas fases da história do trabalho no país, bem como dos conflitos oriundos das relações em que ele se desenvolveu. Nesta visita, os estudantes passam pelos períodos em que a riqueza era criada por mãos indígenas, negras e de imigrantes, bem como dos atuais trabalhadores assalariados. São abordados contextos culturais de cada época e mudanças históricas, como a regulamentação de direitos trabalhistas na era Vargas.

Os estudantes tiveram a oportunidade de ter contato direto com a atividade judiciária do Tribunal ao assistir aos julgamentos da 7ª Turma. A sessão desta quinta-feira foi presidida pelo desembargador Fernando Rios Neto e teve, na pauta, 65 processos físicos e 120 em meio eletrônico.

Justiça e cidadania propicia contato com a prática e a história a estudantes da Unimontes (imagem 2)

Na última parte da visita, os estudantes participaram de uma audiência simulada, coordenada pela desembargadora Mônica Sette Lopes. O processo fictício utilizado na simulação analisa uma situação em que pessoa do interior vem para a capital estudar e assume tarefas na casa em que passa a residir. A ação discute se entre esse estudante e a dona da casa há uma relação de trabalho ou, simplemente, de favor.

Ao longo da simulação, a desembargadora Mônica Sette Lopes, também professora universitária, comenta de forma didática diversas situações da audiência, bem como a atuação dos diferentes sujeitos que nela participam. Entre os pontos analisados, a magistrada aborda a atuação do advogado da reclamante ao impugnar a defesa e as perguntas mais adequadas ao inquirir partes e testemunhas.

A desembargadora recomendou que todos assistam a audiências: "nas audiências, encontram-se pessoas muito diferentes, todos os aspectos da personalidade de cada um que esta na sala afloram".

A estudante Thaísa de Aquino Mendes gostou da visita. Ela disse que o 4º período do curso, no qual se encontra, é o primeiro que trata de direito do trabalho, e que a vivência da prática, ao presenciar uma audiência, ajuda a complementar o ensino teórico obtido na universidade. Chamou-lhe a atenção a estrutura do prédio, o tratamento entre os magistrados e com os advogados e a linguagem técnica utilizada nas audiências. "Valeu a pena ter acordado às 4 horas da manhã para vir", disse ela.

Justiça e cidadania propicia contato com a prática e a história a estudantes da Unimontes (imagem 3)
estudantes Thaísa Mendes e Felipe Santos

Como ponto positivo, o estudante Felipe Santos de Souza citou a linha histórica abordada na visita à exposição. Segundo ele, a atividade aproxima o aprendizado do aspecto mais fático do direito, mostrando-o dentro da evolução histórica da sociedade brasileira. Assistir à sessão da 7ª Turma lhe trouxe uma visão mais prática do processo. Para ele, a experiência mostra de forma mais ampla como se chega ao resultado: "se na faculdade a gente vê o acórdão, aqui a gente vê como funciona o processo que dá origem a esse acórdão". (Texto: David Landau / Fotos: Madson Morais)

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