Processo Judicial eletrônico é instalado na Vara do Trabalho de Lavras
Foi protocolado, na manhã desta quarta-feira, pelo advogado Eduardo José Ferreira Gomes, a primeira ação a tramitar pelo PJe na Vara do Trabalho de Lavras, onde, a partir de hoje (5), todos os novos processos também só vão tramitar pelo meio eletrônico. A audiência foi marcada para o dia 24 de fevereiro às 13 horas, e o processo registrado sob o número 1001/2015.
Para o juiz substituto Henrique de Souza Mota, que está respondendo pela vara, a implantação do PJe é um importante passo para a modernização da justiça trabalhista, melhorando a prestação jurisdicional e tornando-a mais acessível aos jurisdicionados.
A implantação do PJe em Lavras também contou com o suporte decisivo do Projeto Treinamento PJe 2015, que é vinculado à Escola Judicial do TRT 3ª Região. Desde que a Escola Judicial assumiu os treinamentos, os servidores são formados pelos próprios servidores e não mais pelos magistrados, como acontecia entre 2012 e 2013. Desde julho de 2014, a formação de servidores em PJe, promovida pela Escola Judicial, recebe a colaboração de equipe multissetorial: servidores de setores da administração e de varas são convidados a compor as equipes de treinamento.
|
Prestigiaram a inauguração do PJe na VT de Lavras, além do juiz, o diretor de secretaria, Geraldo Martins Diniz, a secretária de audiência, Elaine Gualberto, assim como todos os servidores da vara: Adelson Coelho, Devaldo Gomes, Eunice Castanheira, Flávia Bernardino, Flávia Magalhães, Heloísa Guimarães, Joana D'Arc Penido, Marcos Rodrigues, Maria Aparecida Cardoso, Marília do Carmo Muffato, Maria Luiza Ribeiro, Maurício Mansur Junior, Ricardo Albino, Ricardo Nogueira e Zilda Maria Guimarães. E, ainda, os presidentes da OAB de Lavras e Perdões, advogados Roseli Coelho e Márcio Pimenta Candido, respectivamente, e o Dr. Danilo Nogueira Bayão.
Participaram também da inauguração os formadores do Projeto Treinamento PJe 2015, em Lavras: Jessiane Carla Siqueira Moreira (Secretaria de Apoio Judiciário), André Luiz de Andrade Santos (3ª Vara do Trabalho de Contagem) e Danielle Araújo de Oliveira Rezende (1ª Vara do Trabalho de Contagem); acompanhados das servidoras Cibele Rojas Salazar de Oliveira (19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte), Jacqueline Exupery Jardim dos Santos (Secretaria de Apoio Judiciário) e Raquel Machala Klein (Secretaria de Apoio Judiciário), que estão sendo treinadas para aprimoramento como futuros Formadores em PJe.
Vara de Lavras
A Vara do Trabalho de Lavras, município da Região do Campo das Vertentes, distante 240 quilômetros da capital do estado, foi criada em 16 de janeiro de 1989 pela Lei 7729, e tem sob sua jurisdição as demandas trabalhistas também dos municípios de Bom Sucesso, Cana Verde, Carrancas, Ibituruna, Ijaci, Ingaí, Itumirim, Itutinga, Luminárias, Nepomuceno, Perdões, Ribeirão Vermelho e Santo Antônio do Amparo.
A implantação do PJe na Justiça do Trabalho de Minas Gerais teve início em 5 de setembro de 2012, simultaneamente em primeiro grau, na Vara do Trabalho de Nova Lima, e em segundo grau, na 1ª. Seção de Dissídios Individuais (Mandados de Segurança). Atualmente, o sistema já funciona em cerca de 70% das varas do trabalho da 3ª Região. Em constante evolução, segundo o desembargador Ricardo Mohallem, presidente do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT - CTIC, o PJe após passar por aprimoramento técnico melhorou a sua estabilidade.
Treinamento
A equipe de formadores do Projeto Treinamento PJe 2015 em Lavras se iniciou na segunda-feira (2/2) e prosseguiu até esta quinta-feira (5/2). Durante esses dias, eles trabalharam das 8 às 17 horas, com carga horária de 32 horas. Jessiane Carla Siqueira Moreira (Secretaria de Apoio Judiciário) atua desde 2012 nos treinamentos em PJe, tendo pertencido à equipe do Dr. Fabiano de Abreu Pfeilsticker. E por conta dessa sua experiência, foi destacada para exercer a coordenação dos trabalhos, juntamente com os servidores Eduardo José Fonseca e Michael Noronha Silva de Moraes (ambos da Secretaria do PJe).