TRT homologa acordo de R$32 milhões em processo de mais de mil trabalhadores

publicado 24/11/2016 12:05, modificado 24/11/2016 14:05
TRT homologa acordo de R$32 milhões em processo de mais de mil trabalhadores (imagem 1)
Foto: Madson Morais

No fim da tarde de terça-feira (23), mais um importante acordo foi homologado pelo juiz Ricardo Marcelo Silva, auxiliar da 1ª Vice-Presidência e coordenador da Central de Conciliação de 2º grau do TRT-MG. Depois de várias audiências realizadas na Central, nos últimos meses, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de João Monlevade, Rio Piracicaba, Bela Vista de Minas, São domingos do Prata e São Gonçalo do Rio Abaixo e a Arcelormittal Brasil S.A. firmaram acordo no valor total geral de R$32 milhões, beneficiando 1.025 empregados e ex-empregados da empresa.

Pelo que ficou acertado entre as partes, o acordo põe fim aos processos 0074600-15-2005.503.0064, 0031200-14.2006.503.0064 e 0115700-88-2009-503.0102, este da 2ª e os outros da 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade, todos relativos a horas extras pela não concessão, de forma regular, do intervalo intrajornada, para refeição e descanso.

Satisfeito, o advogado Rodrigo Augusto Azevedo, da Arcelormittal, afirmou que "a empresa sempre busca a harmonia com os empregados e com o sindicato que os representa" e que acordo, "sempre bom para ambas as partes, representa a concretização dessa harmonia".

O advogado do sindicato, José Caldeira Brant Neto, opinou que "o melhor caminho para a solução do conflito entre capital e trabalho é o da negociação direta entre as partes, com lealdade, transparência e boa fé, sendo que a via do Judiciário só deve ser utilizada quando não houver mais possibilidade desse entendimento direto."Ele ressaltou, porém, que "a conciliação perante a Justiça do Trabalho tem se mostrado um instrumento eficaz para a pacificação dos conflitos não resolvidos diretamente".

"No entendimento do sindicato, o acordo é viável quando vem num momento em que atende a expectativa dos trabalhadores, como acontece no caso, pois o dinheiro vai sanear as despesas das famílias, apreensivas com o quadro de instabilidade política, econômica e financeira no país." A avaliação é do diretor de administração e finanças do sindicato, José Quirino dos Santos, que enalteceu a negociação que precedeu o acordo: "a proposta de acordo foi muito bem trabalhada, até que fosse alcançado o consenso, sem prejuízo às partes, graças à habilidade dos negociadores e a boa condução das audiências pelo TRT".

O juiz Ricardo Marcelo Silva minimizou sua participação no desfecho do caso festejado pelas partes: "estou cumprindo o meu dever de juiz, entregando, "aquele que ganhou, o seu direito".

Também participaram da audiência, representando o sindicato, Otacílio das Neves Coelho (presidente), Elton Baeta Brant (advogado) e Lauro Gomes Costa. Pela Arcelormittal, estiveram presentes os advogados Flávia Almeida Ribeiro e Daniel Belesa e o contador Rodrigo Assunção. (Walter Salles)

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