Escolas regionais de magistrados trabalhistas discutem propostas de formação durante encontro nacional em Belo Horizonte
Encontro Nacional de Escolas da Magistratura do Trabalho reúne, em Belo Horizonte, representantes de 13 escolas do país e da Anamatra para discutir a Resolução 01/08 da Enamat e o Projeto Pedagógico de Cursos de Formação para Magistrados do Trabalho , nesta quinta-feira e sexta-feira, no auditório da Escola Judicial do TRT-MG. A Resolução 01/08 estabelece os parâmetros mínimos para o módulo regional da formação inicial dos magistrados.
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Coordenado pela juíza Graça Maria Borges de Freitas, membro da Escola Judicial do TRT-MG e presidente do Conematra, o encontro foi aberto na manhã desta quinta-feira, com a exposição do desembargador do TRT-MG, José Roberto Freire Pimenta, integrante do Conselho Consultivo da Enamat – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. Ele falou sobre a Resolução 01/08 e debateu o assunto com os representantes das escolas regionais.
Em seguida, os juízes Noêmia Aparecida Garcia Porto, da Ematra X, e Leonardo Wandelli, da EJ do TRT da 9ª Região, apresentaram uma Retrospectiva do processo de elaboração das diretrizes do projeto pedagógico das escolas de magistratura e a experiência de aplicação prática das idéias discutidas na Escola Judicial do Paraná . Ainda, pela manhã, a professora Acácia Zeneida Kuenzer, doutora em educação, expôs para os participantes O processo de elaboração do projeto pedagógico das escolas de magistratura do trabalho e a formação profissionalizante do magistrado do trabalho.
À tarde, a professora Miracy Barbosa de Souza Gustin, da Faculdade de Direito da UFMG, abordou o tema Estruturação de um Projeto Pedagógico para Magistrados do Trabalho . Encerrando os trabalhos do dia, a professora Acácia Zeneida retomou a explanação sobre a Formação Profissionalizante do Juiz.
Nesta sexta-feira, dia 1º de agosto, o encontro prossegue com um trabalho em grupo para redação do projeto pedagógico piloto, discussão plenária e avaliação.