Informações da Receita Federal chegarão mais rápido à Justiça do Trabalho
O novo Sistema de Informações que a Receita Federal do Brasil disponibiliza para o Poder Judiciário, INFOJUD, foi apresentado a magistrados da 3ª Região, nesta sexta-feira, 19, no plenário do TRT-MG, pelo delegado da Receita Federal em Belo Horizonte, Hermano Lemos de Avellar Machado.
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| Delegado da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte, Hermano Lemos de Avellar Machado |
O INFOJUD é um sistema criado pela Receita Federal, que permite o acesso dos magistrados, pela via eletrônica, a dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas envolvidas em processos.
De acordo com o delegado, hoje o caminho para os magistrados conseguirem informações na Receita é longo, necessitando de 30 dias ou mais para se atenderem as solicitações do Poder Judiciário. Com o INFOJUD, o juiz, utilizando a certificação digital, poderá obter os dados em apenas cinco minutos. Desta forma, o INFOJUD agilizará o fornecimento de informações fiscais aos magistrados e garantirá mais celeridade à execução dos processos.
Hermano Machado explicou que a Receita cadastrará dois juízes, que se responsabilizarão por cadastrar outros magistrados, as Varas do Trabalho e os servidores autorizados a buscar dados no sistema.
O sistema foi implantado pela Receita em junho de 2006 e, a partir de junho/2007, foi disponibilizado aos tribunais de todo o país, mediante acordo feito com o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. O presidente do TRT-MG, desembargador Tarcísio Alberto Giboski, informou, durante a abertura da palestra, que o termo de convênio com a Receita Federal foi assinado na última terça-feira, e a 3ª Região, em breve, poderá iniciar a utilização do INFOJUD.
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| desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa, Corregedor do TRT-MG, desembargador Tarcísio Alberto Giboski, presidente do TRT-MG, desembargador José Roberto Freire Pimenta, diretor da Escola Judicial do TRT-MG e Hermano Lemos de Avellar Machado, delegado da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte |
O evento foi idealizado pela Corregedoria do TRT da 3ª Região, promovido pela Escola Judicial, com o apoio da Amatra 3.