Poder Judiciário planeja protocolo integrado nacional
Representantes de todos os ramos do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais reuniram-se na sede do TRT-MG, nesta segunda-feira, dia 02, com o juiz assistente da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Paulo de Tarso Tamborini, para discutir o projeto de implantação do protocolo integrado do Poder Judiciário Nacional. O modelo piloto será desenvolvido nos tribunais mineiros. A medida, parte do planejamento estratégico do CNJ, objetiva facilitar o acesso das partes à Justiça. O protocolo integrado vai permitir que uma pessoa que precise apresentar documentos relativos a um processo que já tramita em um ramo da Justiça, mas que resida em um município onde não possua o serviço, possa protocolizar as peças em qualquer unidade da Justiça existente em sua cidade. Os documentos, neste caso, serão encaminhados para a Vara ou tribunal competente em qualquer parte do País.
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| O juiz Paulo Tamborini e o presidente do TRT-MG, desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa, durante reunião com representantes dos tribunais mineiros no TRT-MG (foto: Leonardo Andrade) |
O projeto-piloto será desenvolvido em Minas Gerais, segundo Tamborini, porque todos os tribunais do Estado estão informatizados e já possuem protocolo integrado.
Para o juiz, a primeira diretriz do protocolo será facilitar o acesso do jurisdicionado ao Poder Judiciário e, em segundo lugar, promover a integração da Justiça em todo o País, um dos objetivos do planejamento estratégico desenvolvido pelo CNJ.
Um termo de cooperação para criar o protocolo integrado deverá ser assinado entre presidentes de todos os tribunais do País, durante o encontro Nacional do Judiciário, em Belo Horizonte, no próximo dia 16 de fevereiro.
Participaram da reunião no TRT-MG representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.