Corregedor fecha correição com elogios ao TRT de Minas
Foi encerrada hoje de manhã, pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, a correição ordinária no Tribunal do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais, realizada durante esta semana. Na leitura da ata de correição, feita pelo diretor da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Adley Cristian Carvalho Pereira, o ministro deixou claro sua satisfação com a atual prestação jurisdicional do TRT "que honra, não só o Judiciário do Trabalho, mas todo o Judiciário brasileiro com sua atuação marcante".
Segundo o ministro, o Tribunal se encontra num patamar de elevada eficiência em suas decisões judiciais e se destaca entre os demais: "foi a primeira vez que não tive que fazer nenhuma recomendação aos desembargadores, porque o trabalho desenvolvido se distingue pela celeridade e qualidade. A proposta do corregedor é procurar algo errado e quando ele não acha, imagina-se que não está sendo feita uma boa correição. Ocorre que aqui os desembargadores realmente se dedicam ao trabalho, os tempos de relatoria são expressivamente diminutos, em torno de 8 e 14 dias, sendo que são 5 dias para um processo retornar para a Vara e iniciar a execução. Em 33 anos de magistratura me senti com um orgulho institucional muito grande".
A presidente do TRT, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, ressaltou, na ocasião, que, "ao nos defrontarmos com nossos acertos, nos sentimos confortados e com o espírito pacificado pelo dever cumprido. Os desacertos são encarados como um desafio e nos dão motivação para continuar a manter este tribunal respondendo à sua verdadeira vocação, que é a melhor e mais célere prestação jurisdicional possível".
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| Fotos Leonardo Andrade |
Recomendações
Apesar de constatar uma defasagem do modelo tecnológico adotado para os sistemas processuais, o ministro apontou em seu relatório que o TRT conta com um "parque de equipamento renovado, com modernos sistemas de armazenamento que possuem grande capacidade de processamento de informações, além de um conjunto de programa de aplicativos, fruto da multiplicação de investimentos materiais em anos recentes". Salientou, também, que, em razão da grande área geográfica da jurisdição territorial do TRT mineiro e das numerosas localidades atendidas, o circuito de telecomunicação que atende às varas do interior tem apresentado problemas, com reflexos negativos na qualidade dos serviços informatizados. Mas ressaltou que tais contratempos serão sanados com a nova licitação de serviços em curso do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, e com a futura reestruturação da secretaria de informática e ampliação de seu quadro funcional, hoje aquém do patamar fixado pela resolução 90 do Conselho Nacional de Justiça.
Com relação a essa recomendação específica, a desembargadora Deoclecia Amorelli Dias ressaltou que elas "demandam um determinado tempo, porque a questão da informática requer metodologias que devem ser adequadas. Estamos trabalhando na implementação da reforma do parque tecnológico tendo em vista, sobretudo, o processo eletrônico que está sendo implantado. Quanto às demais recomendações, são aparos muito simples, muito fáceis de serem cumpridos", frisou a presidente.
O ministro destacou ainda sua satisfação com os altos índices de conciliação alcançados no rito sumaríssimo, a iniciativa do Tribunal em implantar a Central de Devolução de Autos da 1ª Instância, o Núcleo de Pesquisa Patrimonial e o Núcleo de Conciliação de 2ª Instância. O ministro elogiou também a performance dos juízes de 1º grau, "pela dedicação e desempenho profissional".
Presentes à sessão extraordinária os desembargadores da Casa, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Elder Santos Amorim, a presidente da Amatra3, juíza Jacqueline Prado Casagrande, juízes de 1º grau, diretores e servidores da Casa. (Solange Kierulff)