Depoimentos das testemunhas são gravados em áudio e vídeo na 34ª VT de BH

publicado 06/07/2012 11:31, modificado 06/07/2012 14:31

Desde o último dia 15 de junho, a 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte passa por uma experiência inédita em Minas: com a instalação do sistema DRS - Digital Recording System - desenvolvido pela empresa de informática Kenta, o depoimento das testemunhas e das partes nas audiências são gravados em áudio e vídeo. O sistema ainda está em fase de testes e poderá futuramente substituir o método atual de redução a termo dos depoimentos, ou seja, a sua transcrição para a forma escrita em papel. Segundo o juiz auxiliar da Vara, Fabiano de Abreu Pfeilsticker, o sistema, além de reduzir drasticamente o tempo das audiências, vai permitir a reprodução fidedigna dos depoimentos pessoais e testemunhais, permitindo que a 2ª Instância, ao julgar em grau de recurso, possa fazer um novo exame das provas com muito mais fidelidade.

Depoimentos das testemunhas são gravados em áudio e vídeo na 34ª VT de BH (imagem 1)

Foi instalado, na vara, um sistema de câmeras de vídeo para os dois advogados e para a testemunha ou parte que estiver depondo, além de microfones, inclusive para o juiz, que determina o início e o término da gravação de acordo com sua conveniência. Não são gravados os debates entre as partes nem as propostas de conciliação. Após a audiência, o próprio sistema vai catalogando e separando os depoimentos, cujo registro é disponibilizado aos juízes da vara, à 2ª Instância e também aos advogados, por meio de CD ou DVD. O magistrado explica que cada vídeo gravado traz o número do processo e a marca d¿água do Tribunal "o que representa uma segurança muito grande de que aquele registro é um vídeo institucional e oficial".

Além de permitir a reprodução fidedigna dos depoimentos, outra grande vantagem do sistema, segundo o juiz, é a redução do tempo das audiências: "são muitas informações que o juiz tem que filtrar dos depoimentos para fazer a ata. Isso gasta muito tempo porque o juiz tem que elaborar o que a testemunha disse, separando o que é mais importante para ser registrado. Tanto eu como o juiz titular da vara, José Marlon de Freitas, gostamos e nos adaptamos rapidamente ao sistema. Uma audiência com provas testemunhais que dura em torno de uma hora e meia, agora se resolve em 20 minutos".

Além da redução do tempo das audiências, o sistema também evita conflitos e questionamentos dos advogados a respeito de como o juiz reproduz os depoimentos ou até mesmo dos termos que utiliza para o registro em ata. Mas o sistema ainda é um projeto piloto e por enquanto só estará funcionando na 34ª VT de BH. Após o período de testes, em que serão verificados como é o seu funcionamento no dia a dia, os possíveis problemas técnicos, a adaptação dos juízes, a aceitação dos advogados e das partes, ele poderá ser estendido para as outras varas de BH e também para o interior.

O juiz destacou também que o sistema permite que o princípio da imediatidade, ou seja, as provas produzidas em juízo, que é muito importante na Justiça do Trabalho, seja levado de forma fidedigna para a 2ª Instância: "Hoje temos um filtro, que é o juiz de 1ª Instância. A partir do momento em que se grava a pessoa dando um depoimento, é a imagem delas que está registrada. A testemunha é uma das principais provas no processo do trabalho, então, a partir do momento em que os desembargadores têm acesso aos depoimentos com fidedignidade, vendo as expressões no rosto da testemunha, a sua linguagem corporal, como ela responde, sua naturalidade, o nervosismo, eles poderão fazer o exame das provas com muito mais fidelidade". (Texto e foto: Solange Kierulff)

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