Diretores de Secretaria de VTs recebem treinamento em PJe
140 diretores de Varas do Trabalho de todo o estado foram apresentados, durante a manhã desta sexta-feira, 30, ao Processo Judicial eletrônico - PJe, sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais que está sendo implantado na Justiça do Trabalho e que será, posteriormente, implantado em todo o Judiciário Brasileiro.
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| Eliel Negromonte Filho, juiz Fabiano de Abreu Pfeilsticker, desembargador Ricardo Antônio Mohallem, Guilherme Augusto de Araújo, Gilberto Atman Picardi Faria (foto ACS) |
O curso de PJe, apresentado aos diretores pelo juiz Fabiano de Abreu Pfeilsticker, membro do Comitê Gestor Regional do processo judicial em Minas, foi aberto pelo desembargador Ricardo Antônio Mohallem, presidente do Comitê, que ressaltou que o TRT se preparou muito para a implantação do sistema: "Foram muitas horas dedicadas a reuniões, estudos, troca de ideias e viagens. Nada se faz sem um bom planejamento".
Mas o desembargador também lembrou que o PJe, "como um sistema moderno, que proporciona maior celeridade à prestação jurisdicional, naturalmente vai imprimir um novo ritmo de trabalho, mais intenso, a servidores e magistrados, exigindo de todos nós maior dedicação e especialização". O gestor acredita que o momento atual, de implantação do sistema, traz muitos impactos, ansiedades e incertezas, mas que o resultado final deverá será superior ao trabalho atual. "É um trabalho criativo, que vai proporcionar mais segurança e satisfação e que, com certeza, trará uma prestação jurisdicional ainda melhor".
O desembargador alertou os diretores para o fato de que existe junto ao Comitê Gestor Nacional, em Brasília uma preocupação quanto à centralização das atividades ligadas ao PJe: "o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT - é muito rigoroso quanto à possibilidade de alteração, pelos servidores dos tribunais, dos parâmetros das funcionalidades, pois qualquer mudança no sistema atinge também todos os outros órgãos que estão implantando o PJe. Por isso, com razão, existe a necessidade de concentração de qualquer iniciativa no Comitê Regional". Em vista disso, o desembargador pediu a colaboração de todos os diretores para que as ideias e sugestões que possam melhorar o sistema sejam formalmente encaminhadas ao Comitê Gestor Regional, que, por sua vez, vai encaminhá-las ao Comitê Nacional para apreciação.
Ao terminar seu pronunciamento, o desembargador Ricardo Mohallem também pediu a colaboração dos diretores e oficiais de Justiça para divulgarem o PJe: "Parece incrível, mas ainda temos advogados que não sabem que o PJe está sendo implantado na JT e que em todo o estado somente por meio eletrônico eles podem impetrar o mandado de segurança". Por essa razão, ele recomendou aos advogados, e também aos diretores, que leiam a legislação que criou o PJe, contida na Lei nº 11.419/06, e a Resolução 94, do CSJT, que traça as diretrizes para a implantação do sistema na JT.
Além disso, o desembargador considera um imperativo a leitura dos manuais de instrução sobre o PJe, para que os diretores possam ficar por dentro das situações rotineiras que acontecem durante o processo eletrônico. Ele recomendou especificamente o manual desenvolvido pelo juiz Fabiano de Abreu Pfeilsticker, Desatando os nós , que pode ser acessado ao clicar o banner do PJe no site do TRT, na aba Manuais/Área Restrita aos Magistrados e Servidores/Orientações/Manual Prático do PJe - Módulo de 1º Grau.
Informática se prepara para o PJe
Na sequência, o diretor de Informática do TRT, Gilberto Atman Picardi Faria, falou sobre as modificações que estão sendo feitas na área para a adequação do ambiente das varas do trabalho para implantação do PJe. Como o Tribunal já vinha desenvolvendo seu próprio sistema eletrônico antes da implantação do PJe, alguns investimentos já haviam sido feitos, objetivando maior segurança, como a sala cofre, onde estão instalados e centralizados os bancos de dados e servidores que permitem o acesso aos sistemas.
Também houve melhoria no Centro de Processamento de Dados - CPD do Tribunal, que hoje também realiza os back ups , ou seja, o salvamento automático dos dados. "Com isso temos dois núcleos que suportam toda a infraestrutura de dados e acesso à Internet do Tribunal, de forma que se um deles cair, outro permanece sustentando", garantiu Gilberto.
Outros equipamentos estão sendo adquiridos e instalados, já prevendo a expansão do sistema. "O CSJT adquiriu servidores e links de Internet que vão ficar localizados na sala cofre, multiplicando por 20 a capacidade de processamento do TRT. Para a 3ª Região, está prevista uma capacidade de armazenamento de dados de até 500 terabytes , sendo que a capacidade atual é de 40 terabytes ". Outro sistema de segurança que o TRT terá são os novos robôs de back ups , que guardam continuamente os dados, "de forma que sempre teremos, além dos dados duplicados, dados bakepeados . Então, se por ventura houver uma catástrofe, nós nunca perderemos quaisquer dados", disse Gilberto.
Em termos de infraestrutura básica, ele garantiu que equipamentos que se mostram incompatíveis estão sendo substituídos e haverá também a instalação de 2 monitores para cada servidor que trabalhar com o PJe, o que facilita a utilização do sistema. Também estão sendo substituídas todas as multifuncionais para dotar as varas com scanners , para digitalização de documentos. O TRT também está promovendo o cabeamento para a expansão de pontos de Internet e rede, e adquirindo, por meio de convênio com a Caixa, mídias para fazer toda a certificação digital, indispensável para o trabalho com o PJe.
Desatando os Nós
Na sua exposição, Fabiano Pfeilsticker fez uma explanação sobre todo o funcionamento do PJe e as leis específicas que orientam sua implantação. "A primeira pergunta que se faz é: o que o PJe? Ele não é um software nem um programa, mas um sistema, uma página na Internet , que você pode acessar de qualquer parte do mundo, o que não podemos fazer com o sistema atual. E isso poderá modificar, num futuro próximo, todas as relações de trabalho no Judiciário". Pfeilsticker, que vem ministrando o curso para os servidores das varas que têm o PJe implantado, considera que ele "é um sistema muito simples e fácil de ser usado, principalmente em comparação com o sistema Cara Preta que temos atualmente na JT mineira".
Participaram da reunião, além dos já citados, o juiz Marco Antônio Ribeiro Muniz Rodrigues, titular da VT de Caxambu; o diretor-geral, Guilherme Augusto de Araújo; o secretário-geral da Presidência, Eliel Negromonte Filho; a diretora judiciária, Sandra Pimentel Mendes e o diretor de Coordenação Administrativa, Carlos Athayde Valadares Viégas. (Solange Kierulff)
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