Formiga trabalha na prevenção de acidentes
A Vara do Trabalho de Formiga lançou, nesta semana, a campanha Meio Ambiente do Trabalho Saudável , com o objetivo de auxiliar na prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho na região. Idealizada pela juíza titular Graça Maria Borges de Freitas, a campanha surgiu depois da constatação da existência de número expressivo de ações trabalhistas relacionadas a esses tipos de ocorrências que, com informações aos trabalhadores e conscientização dos empregadores, podem ser evitadas.
"A situação é preocupante", explicou a juíza, "pois observamos que quase 50% das ações que tramitam aqui estão relacionadas a acidentes com trator, transporte irregular, ferramentas e máquinas agrícolas, queimaduras e cegueira com cal virgem, perfurações e cortes nos membros superiores e inferiores por manuseio de motosserra sem proteção, explosivos em pedreiras entre outros".
Segundo ela, esses eventos causam consequências graves para trabalhadores ainda no auge da capacidade produtiva, além de gerar repercussão econômica, social e previdenciária. "A nossa intenção é levar, não só a segurança no ambiente de trabalho, como equipamentos de proteção e prevenção de acidentes, como também o conforto às áreas de convivência no trabalho, como vestuários, banheiros, refeitórios e água potável".
A Juíza reuniu advogados, estudantes de direito, trabalhadores, militantes das áreas de segurança e meio ambiente do trabalho, empresários e sindicalistas, lotando o auditório da Universidade de Formiga. Durante sua palestra, ela chamou a atenção de todos para a necessidade de mobilização e articulação conjunta em prol da campanha. A magistrada afirmou que "a Constituição garante que é de responsabilidade do empregador providenciar todos os cuidados para que o ambiente de trabalho não seja um fator causador de doenças e acidentes".
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Para ela, "os advogados devem orientar seus clientes, os sindicalistas tanto devem lutar pelas questões salariais, quanto pelas condições de segurança no ambiente de trabalho e as empresas devem observar a questão da responsabilidade social desenvolvendo estratégias para a implantação de políticas de segurança no ambiente de trabalho como forma de cumprir a legislação e evitar os acidentes e doenças do trabalho"
De acordo com a juíza, os advogados querem se aprimorar nessa área de caráter social, os veículos de comunicação da região se dispuseram a divulgar a campanha e a Unifor - Universidade de Formiga - e a OAB local também abraçaram a ideia. Todos estão dispostos a massificar o conceito de que a prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais , bem como a preservação de um meio ambiente de trabalho saudável são responsabilidades sociais. Para ajudar na campanha, além do material produzido pela TVTRT, a Juíza está aproveitando os spots e os VTs do Tribunal Superior do Trabalho.
As emissoras de rádio e televisão locais já estão veiculando o material, assim como a Unifor e OAB estão divulgando a campanha em seus sites. Segundo Graça Maria Borges de Freitas, a Escola Superior de Advocacia já manifestou apoio institucional à campanha e vai arcar com as despesas de eventos e deslocamentos de palestrantes. Satisfeita com o resultado, ela agradeceu o apoio do TRT. "A participação da ACS, o comprometimento da administração e o desempenho dos servidores envolvidos são de extrema importância para a realização desse trabalho", finalizou.
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| Juíza Graça Maria Borges de Freitas, titular da VT de Formiga |
A Justiça do Trabalho de Formiga atende, aproximadamente, 400 mil jurisdicionados de 20 cidades da região e até o mês de maio último foram recebidos 1.500 processos, número que, segundo informou o diretor da Secretaria da Vara, Rodrigo Moretzohn, chegará a quatro mil até o final do ano. Diante do grande número de processos e da necessidade de ampliação da JT de Formiga, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, desembargador Eduardo Augusto Lobato, inaugura, no próximo dia 24 de agosto, a segunda Vara do Trabalho de Formiga. A solenidade está marcada para as 17 horas, no segundo andar do prédio da JT, na rua Primeiro de Maio, Bairro Quinzinho. Texto e fotos: Márcia Barroso