Foro Trabalhista de BH tem nova direção
Tomou posse hoje, dia 30, na direção do Foro Trabalhista de Belo Horizonte, para o mandato de um ano, a juíza titular da 26ª Vara do Trabalho da capital, Maria Cecília Alves Pinto. Ela substitui o juiz titular da 24ª Vara, Ricardo Marcelo Silva, que ocupou o cargo no ano de 2011.
Em seu discurso, a nova diretora fez uma reflexão sobre democracia, que, na sua visão, não pode ser aquela "reduzida a mero procedimento para confirmar representantes", detectada pelo filósofo chileno Hélio Gallardo, por ela citado, mas sim a democracia substancial da classificação proposta pelo jusfilósofo italiano Luigi Ferrajoli, "que corresponde ao Estado de Direito dotado de efetivas garantias, de ordem liberal e social", que "deve ser assumida e exercitada no dia a dia, como prática social e plural de controle do exercício do poder" e que deve "constituir-se em instrumento de articulação de conflitos e dissensos, preservando o espaço político de todos, inclusive das minorias, cuja participação política na sociedade necessita ser garantida".
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Alicerçada nessas concepções, Maria Cecília disse acreditar que "a Diretoria do Foro necessita da participação efetiva e responsável dos magistrados e servidores, os quais devem assumir a democracia como prática cotidiana de vida, sem perder de vista que o principal objetivo da Justiça do Trabalho é o atendimento do interesse público, por meio da célere e efetiva prestação jurisdicional". Segundo ela, a Diretoria do Foro de Belo Horizonte deve ser um espaço de discussão para a definição de metas e controle dos meios necessários para implementar essa participação, "juntando forças para reafirmar, dentro do nosso âmbito de atuação, o papel do Judiciário como pilar do Estado Democrático de Direito".
A magistrada observou que os meios de comunicação têm realçado apenas aspectos negativos da Justiça, a seu ver, com "o objetivo claro de gerar o descrédito da sociedade no Poder Judiciário, visando ao seu enfraquecimento, em benefício daqueles a quem tal poder incomoda." Ela entende que são questões pontuais, e que, para coibi-las, "é necessário participar e assumir compromissos, mediante prática amplamente democrática".
A nova diretora homenageou todos os diretores do Foro que a antecederam, em especial o juiz Ricardo Marcelo Silva, que contou "com a cumplicidade do então presidente do Egrégio TRT, desembargador Eduardo Lobato". Ela salientou que "foi sob o comando do Dr. Ricardo que foi desenhado o novo papel político e gerencial a ser desempenhado pela Diretoria do Foro, sendo implantada toda a estrutura física e de pessoal na sua gestão".
Ricardo Marcelo fez um balanço de sua atuação na direção do Foro, agradeceu a todos que a viabilizaram e rendeu homenagens ao desembargador Eduardo Lobato e a seus principais colaboradores, por ter ele, no exercício da presidência do Tribunal, "compreendido e abraçado a ideia de criação do Foro". Também defendeu a escolha do ocupante do cargo pelo critério de antiguidade, que foi observado pela presidente do Tribunal, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias em relação à juíza Maria Cecília. Ao final, destacou os bons frutos extraídos da participação de juízes e servidores, admitindo que, no que toca aos advogados, ficou um pouco aquém do esperado. Desejou todo sucesso a Maria Cecília, depois de reconhecer que ela tem liderança e que se dedica com afinco a tudo que faz.
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| Fotos: Leonardo Andrade |
A presidente do TRT-MG, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, falou da dimensão atual do Foro Trabalhista de Belo Horizonte, que levou os próprios juízes a reivindicar, para seu gerenciamento, a instalação de uma diretoria com novo formato, em que o juiz diretor fica afastado da jurisdição e assume a Secretaria de Execuções e Precatórios. Para a presidente, o afastamento da jurisdição é muito importante, pois o diretor tem a incumbência de encaminhar, em nome da presidência do TRT, as discussões dos problemas do Foro e apontar soluções extraídas da reflexão coletiva da base, bem como de atuar em diálogo, entre outros, com juízes, servidores, advogados, Delegacia Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Instituto Nacional de Seguridade Social, Secretaria da Receita Federal, Foros da Justiça Comum e Federal e jurisdicionados, "sempre visando ao bem de todos". A presidente falou também da relevância da Secretaria de Execuções e Precatórios, para ela, "uma das experiências mais bem sucedidas do TRT-MG".
Deoclecia agradeceu ao juiz Ricardo Marcelo Silva por ter cumprido plenamente a missão que lhe foi confiada, e classificou a trajetória da nova diretora, juíza Maria Cecília Alves Pinto, como uma das mais brilhantes, acrescentando que Pablo Neruda parece ter se inspirado nela para escrever o poema "Mulheres".
A cerimônia de apresentação da nova diretora do Foro Trabalhista de Belo Horizonte aconteceu no 19º andar do Prédio da Av. Augusto de Lima, no Barro Preto, onde funciona a própria Diretoria. Presentes à solenidade, além das autoridades citadas, o 1º vice-presidente do TRT-MG, desembargador Marcus Moura Ferreira; os desembargadores Bolívar Viégas Peixoto e Márcio Flávio Salem Vidigal, respectivamente, corregedor e vice-corregedor do mesmo tribunal; a presidente da Amatra3, juíza Jacqueline Prado Casagrande; o diretor-geral Guilherme Augusto de Araújo; Eliel Negromonte Filho, secretário-geral da Presidência; a diretora Judiciária, Sandra Pimentel Mendes; o assessor de apoio à 1ª Instância, Ricardo Wagner Rodrigues de Carvalho; os advogados Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e Sérgio Murilo Braga, representando o presidente da OAB-MG, Luís Cláudio Chaves; o advogado Danilo M. de la Fuente, representando a presidente da AMAT, Isabel das Graças Dorado; a presidente do SITRAEMG, Lúcia Bernardes; desembargadores, juízes, diretores, servidores, amigos e familiares de Maria Cecília, dentre os quais as filhas e irmãos.