Juízes querem dialogar com sociedade e fazer sugestões sobre súmulas

publicado 29/10/2012 15:16, modificado 29/10/2012 17:16

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, recebeu hoje do coordenador-geral do Singespa, juiz titular da 21ª VT de Belo Horizonte, Cléber Lucio de Almeida, a Consolidação das Diretrizes de Ação aprovadas no 3º encontro anual da entidade, realizado em setembro último. Na oportunidade, o magistrado explicou à presidente que o trabalho é fruto da análise crítica das diretrizes aprovadas em anos anteriores, com ratificação de algumas, retificação do conteúdo de outras e aprovação de novas proposições, com destaque para a realização de uma audiência pública no Tribunal sobre litigância habitual. E, outra, que objetiva a viabilização da possibilidade dos juízes de 1º Grau, por meio do Singespa, poderem sugerir a criação, alteração ou cancelamento de súmulas do Regional.

Juízes querem dialogar com sociedade e fazer sugestões sobre súmulas (imagem 1)
Juiz Orlando Tadeu de Alcântara, auxiliar da presidência, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias e juiz Cléber Lúcio de Almeida (foto ACS)

Ao receber o documento, a presidente reconheceu a importância do Singespa, que pode subsidiar muito a Administração do Tribunal quanto às pretensões dos juízes e ao próprio trabalho da 1ª Instância. Prometendo implementar, tanto quanto possível, as diretrizes consolidadas, a dirigente afirmou que a vontade é de aproveitar o máximo dessas propostas, elaboradas e aperfeiçoadas com base na experiência de quem está na linha de frente da Justiça. Ela destacou, ainda, a solidificação do Singespa, que vem ganhando corpo e adquirindo importância no cenário nacional. Segundo a presidente, a palestra de Cleber Lucio de Almeida no Coleprecor - Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs de todo o país, foi o maior sucesso, e as manifestações que tem ouvido a respeito do Sistema Integrado de Gestão Judiciária e de Participação da Primeira Instância na Administração do TRT da 3ª Região são extremamente positivas.

Outro aspecto que mereceu elogios da desembargadora Deoclécia Amorelli Dias foi a ótima relação verificada entre o Singespa e a direção do Foro de Belo Horizonte, que, em perfeita sintonia, têm resolvido diretamente diversos problemas da jurisdição local, evitando que a demanda chegue até ela. "Essa interação tem trazido ótimos frutos", assegurou a presidente, satisfeita com o fato de a participação da 1ª Instância na Administração do TRT alcançar também o campo prático.

Já pelo Singespa ficou evidente que sua intenção é colaborar com a jurisdição, especialmente quanto à sua efetividade e do processo, compromisso assumido pelos juízes, não somente entre eles, mas também para com os magistrados de 2º Grau. E se depender das novas diretrizes e do entusiasmo do coordenador-geral, juiz Cléber Lucio de Almeida, a interação posta em relevo pela presidente não vai ficar restrita aos quadrantes do Tribunal. "O Singespa evolui do debate entre os juízes e do diálogo com a Administração do Tribunal para a busca do diálogo com a sociedade", analisou o magistrado, sustentado na citada audiência pública, envolvendo o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Estadual, o Ministério do Trabalho e Emprego, a OAB, entidades sindicais, empresas e outros atores sociais.

Outro importante compromisso assumido pelos juízes é o de participar do movimento de acesso à Justiça, que, por sua vez, precisa lhes oferecer boas condições de trabalho, bem como aos servidores. Preocupados, os magistrados querem a criação do "Dia de Atenção à Saúde", dia este em que o magistrado ou servidor seja autorizado a ausentar-se do serviço para realização de exames médicos, periódicos e/ou consulta de avaliação médica, sem prejuízo da necessidade de dotar cada unidade jurisdicional de estrutura material e de pessoal que possibilite um ambiente de trabalho saudável. (Walter Salles)

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