Juízes substitutos participam de curso sobre preservação da memória da JT
A presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, titular da 7ª VT de BH, juntamente com as representantes do Centro de Memória Ana Maria Matta Machado Diniz e Maria Aparecida Carvalhais Cunha e da Comissão de Responsabilidade Socioambiental, antiga Gestão Ambiental, Danuza Pereira Mantuano, ministraram nesta terça-feira, 27, no prédio da JT da rua Curitiba, o minicurso Preservação Documental e Registro , dirigido a 14 juízes substitutos, 11 aprovados no último concurso e três do concurso anterior. A iniciativa faz parte das atividades do Curso de Formação Inicial e do Curso de Formação Complementar da Escola Judicial do TRT da 3ª Região.
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Em sua fala, a magistrada destacou que o objetivo do curso é conscientizar os novos juízes sobre a necessidade de preservar a memória da Justiça do Trabalho. "Os juízes vão trabalhar com processos físicos que ainda permanecem na Instituição. Já que estamos às portas do processo eletrônico, é importante que estejam conscientes da importância do papel do magistrado na preservação, que é o de detectar aqueles processos que trazem realmente uma relevância histórica para a JT e identificá-los com nosso selo Tema Relevante . Essa massa documental vai para o nosso acervo permanente, possibilitando, posteriormente, a consulta dos acadêmicos e estudiosos do direito do trabalho e do processo do trabalho".
O funcionamento da preservação dentro do TRT foi abordado por Ana Maria, que explicou aos juízes que não só os autos findos são abrangidos, mas também toda a documentação permanente do Tribunal. Ela falou ainda sobre o papel do Centro de Memória, seu surgimento, objetivos, além de apresentar os programas em desenvolvimento e anunciar a abertura da nova exposição, que será inaugurada em fevereiro de 2013.
Maria Aparecida explicou que apenas aquela documentação que é significativa é preservada: "Nos casos dos processos trabalhistas, observamos o direito que foi pleiteado, o tempo que o processo precisa ficar guardado para garantir esse direito. Também analisamos a necessidade de guarda permanente e esses processos compõem a história da Instituição e das relações entre o capital e o trabalho".
Já Danuza falou sobre a importância do trabalho desenvolvido no Tribunal na área socioambiental e também sobre a preocupação com a inclusão social das pessoas com deficiências. "Este é o momento ideal para incentivar as pessoas a mudarem seus hábitos e valores, o que é difícil. A chegada, a esta Instituição, de novos juízes e servidores é muito propícia para a mudança de paradigma". (Texto e foto: Solange Kierullf)