Justiça do Trabalho de Minas vai ter banco de dados de pesquisas patrimoniais acessível a todos seus juízes
Em reunião realizada hoje, dia 20, na sede do TRT-MG, em Belo Horizonte, a Comissão de Execução do tribunal decidiu pela inserção, em breve, de um link específico da II Semana de Execução na página institucional do TRT, para receber os requerimentos dos interessados na resolução de seus processos, em fase de execução, mediante conciliação. A II Semana de Execução, que está marcada para o período de 11 a 15 de junho, abrange a Justiça do Trabalho de todo o país.
Na reunião de hoje, comandada pelo desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, vice-corregedor do TRT-MG, na condição de gestor da meta 17 do CNJ, relativa às execuções, teve início a discussão das propostas "de medidas para a semana da execução", apresentadas pelos Gestores Regionais da Execução numa reunião em Brasília, com a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
Ficou deliberada, desde já, a Inclusão de banner destacado no topo de todas as home pages do website do TRT3, para fácil acesso à população que busca conciliar-se (em sede de execução ou conhecimento), para que a parte possa cadastrar sua intenção de conciliação em determinado processo, cabendo ao juiz da respectiva Vara do Trabalho decidir sobre a conveniência e a oportunidade de incluí-lo em pauta para tentativa de acordo.
Também ficou decidido que o banco de dados de pesquisas patrimoniais do Núcleo de Execução será estruturado para comportar o acesso de todos os Magistrados, inclusive para que possam também incluir o resultado de suas pesquisas patrimoniais de determinados devedores, cuja execução mostra-se mais trabalhosa. O objetivo é propiciar a cooperação entre os diversos Juízos, compartilhando os resultados de eventual pesquisa, inspeção judicial e outros atos relevantes, evitando que um magistrado execute o mesmo trabalho já executado por outro colega.
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Além do vice-corregedor, participaram da reunião, pela Comissão de Execução do TRT, as juízas Maria Cecília Alves Pinto e Ângela Castilho Rogedo Ribeiro, respectivamente, diretora do Foro Trabalhista de Belo Horizonte e vice-presidente da Amatra 3; o juiz substituto Rodrigo Cândido Rodrigues, e o diretor da Secretaria da Corregedoria, Sylvio Túlio Peixoto.
Instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, a Semana da Execução tem abrangência nacional. No TRT de Minas, ela fica a cargo da Comissão de Execução do Tribunal, composta por seu corregedor, desembargador Bolívar Viégas Peixoto (gestor regional); pela juíza diretora do Foro Trabalhista de Belo Horizonte, Maria Cecília Alves Pinto; pelos também juízes, Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, Cléber Lúcio de Almeida e Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro; pelo juiz substituto Rodrigo Cândido Rodrigues e pelo servidor Sylvio Túlio Peixoto, secretário da Corregedoria. (Walter Salles)