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Novos juízes conhecem Programa Trabalho Seguro

publicado 26/09/2012 13:58, modificado 26/09/2012 16:58

Os gestores regionais em Minas do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho - Programa Trabalho Seguro, desembargador Anemar Pereira Amaral e o juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, participaram, nesta quarta-feira, 26, do IX Curso de Formação Inicial, direcionado aos 11 juízes substitutos aprovados no concurso 01/2011.

O desembargador Anemar Pereira Amaral explicou aos magistrados que o Programa Trabalho Seguro é uma iniciativa do TST e do CSJT em parceria com diversas instituições públicas e privadas. "O objetivo do programa é formular e executar projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho".

Novos juízes conhecem Programa Trabalho Seguro (imagem 1)

Foram apresentadas aos novos juízes as linhas de atuação da Justiça do Trabalho na prevenção de acidentes. Todos os mecanismos disponíveis são utilizados a exemplo de parcerias, compartilhamento de dados e informações, estudos e pesquisas sobre causas e consequências. "As práticas implementadas em Minas estão de acordo com a Resolução 96/12 do CSJT e já fizemos a divulgação do Programa por meio de mensagens educativas no site institucional, nas intimações, notificações e consultas processuais, realizamos seminários, palestras, um ato público no Mineirão, confeccionamos cartilhas e fechamos parcerias com diversos órgãos como Copasa, Sesi, Secretaria da Educação, Cemig. Também celebramos termos de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho, a Advocacia Geral da União, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS".

A juíza do trabalho substituta Rachel Freire de Abreu Neta considerou a apresentação muito importante para os novos magistrados. "O tema é interessante porque permite aos novos juizes uma visão diferenciada, mais voltada para a coletividade do processo, envolvendo o meio ambiente do trabalho, a segurança do trabalhador e as fraudes na relação de emprego".

Também participaram da apresentação os colaboradores Geraldo Magela Ribeiro de Souza, procurador federal da Advocacia Geral da União, Elder Santos Amorim, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, e Mário Parreiras de Faria, auditor fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. As palestras dos representantes do MPT, MTE E AGU são resultado da atuação do Comitê Interinstitucional Regional, conforme PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. (Texto e fotos: Márcia Barroso)

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