Novos juízes conhecem Programa Trabalho Seguro
Os gestores regionais em Minas do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho - Programa Trabalho Seguro, desembargador Anemar Pereira Amaral e o juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, participaram, nesta quarta-feira, 26, do IX Curso de Formação Inicial, direcionado aos 11 juízes substitutos aprovados no concurso 01/2011.
O desembargador Anemar Pereira Amaral explicou aos magistrados que o Programa Trabalho Seguro é uma iniciativa do TST e do CSJT em parceria com diversas instituições públicas e privadas. "O objetivo do programa é formular e executar projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho".
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Foram apresentadas aos novos juízes as linhas de atuação da Justiça do Trabalho na prevenção de acidentes. Todos os mecanismos disponíveis são utilizados a exemplo de parcerias, compartilhamento de dados e informações, estudos e pesquisas sobre causas e consequências. "As práticas implementadas em Minas estão de acordo com a Resolução 96/12 do CSJT e já fizemos a divulgação do Programa por meio de mensagens educativas no site institucional, nas intimações, notificações e consultas processuais, realizamos seminários, palestras, um ato público no Mineirão, confeccionamos cartilhas e fechamos parcerias com diversos órgãos como Copasa, Sesi, Secretaria da Educação, Cemig. Também celebramos termos de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho, a Advocacia Geral da União, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS".
A juíza do trabalho substituta Rachel Freire de Abreu Neta considerou a apresentação muito importante para os novos magistrados. "O tema é interessante porque permite aos novos juizes uma visão diferenciada, mais voltada para a coletividade do processo, envolvendo o meio ambiente do trabalho, a segurança do trabalhador e as fraudes na relação de emprego".
Também participaram da apresentação os colaboradores Geraldo Magela Ribeiro de Souza, procurador federal da Advocacia Geral da União, Elder Santos Amorim, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, e Mário Parreiras de Faria, auditor fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. As palestras dos representantes do MPT, MTE E AGU são resultado da atuação do Comitê Interinstitucional Regional, conforme PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. (Texto e fotos: Márcia Barroso)