Propostas para valorização dos magistrados serão levadas ao CNJ
Com apresentação de propostas para elaboração de políticas públicas voltadas ao reconhecimento do trabalho dos magistrados, foi encerrado no fim da tarde desta sexta-feira, dia 10, no plenário do TRT da 3ª Região, o Programa Valorização. Juiz Valorizado, Justiça Completa.
O programa atende aos objetivos firmados pelo CNJ na Resolução 70/2009, que trata do planejamento e da gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário e reuniu presidentes de tribunais da Região Sudeste, de todos os segmentos do Poder Judiciário, além dos corregedores, diretores de escolas judiciais, diretores de comunicação e presidentes de associações dos respectivos órgãos.
Durante o encerramento, o conselheiro José Lúcio Munhoz, juiz do trabalho e presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, agradeceu a presidente do TRT/MG, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias pela estrutura oferecida para a realização do encontro. "Agradeço a presidente pela acolhida e aos representantes de todos os órgãos e associações ligadas ao judiciário, por esse encontro que nos permitiu debater, refletir e aprofundar questões necessárias para ampliar os canais de comunicação com a sociedade, a fim de que ela possa reconhecer a importância do trabalho do Judiciário para a segurança e melhoria da qualidade de vida da população".
Segundo Munhoz, a valorização dos magistrados é fundamental para o exercício da cidadania e é preciso que a sociedade tenha conhecimento do volume monstruoso de trabalho dos juizes. "São 25 milhões de processos por ano, que implicam em 22 milhões de sentenças anualmente, com uma média de 41 sentenças por minuto", informou.
A desembargadora Deoclecia Amorelli Dias ressaltou a participação de representantes de todos os segmentos do judiciário. "Foi um debate extremamente produtivo e o mais interessante foi a participação de gerações diferentes e representantes de todos os segmentos da magistratura, com conceitos diversos, mas dentro de um diálogo com o mesmo propósito, caminhando na direção de uma determinada meta".
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Durante o encontro, os presentes participaram de um painel que abrangia quatro temas:
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1. Mecanismos de suporte e apoio ao trabalho judicial. Produtividade e qualidade da Jurisdição: Métodos de avaliação e reconhecimento institucional do trabalho judicial; 2. Formação ética e teórico-prática dos Magistrados e os fins da Justiça e o Papel das Escolas da Magistratura; 3. A visão do Judiciário e a figura pública do Magistrado pela sociedade: A participação do magistrado em ações sociais e 4. Comunicação dos Tribunais e Magistrados com a sociedade.
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Participaram do painel os expositores Bartolomeu Rodrigues da Silva, jornalista e diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico, Renato Henry Sant'Anna, presidente da Anamatra, e os juízes federais Ivanir César Ireno Júnior, da 2ª Vara de Montes Claros/MG, e Leonardo Wandelli.
(Fotos: Leonardo Andrade)
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O debate resultou na elaboração de propostas que, segundo o conselheiro José Lúcio Munhoz, serão apresentadas ao final dos encontros, em outubro. "Além de Minas Gerais, já realizamos encontros em Florianópolis e Goiânia. Ainda vamos promover outros encontros nas regiões Nordeste e Norte. Ao final, haverá um congraçamento em Brasília, onde serão reunidas todas as propostas angariadas nas cinco regiões do País". Todas as propostas serão consolidadas e direcionadas aos órgãos competentes, como Escolas Judiciais, Conselhos, Tribunais, Associações e ao Plenário do CNJ. (Márcia Barroso)