TRT/2 instala processo eletrônico em 2º grau na próxima segunda

publicado 11/05/2012 14:08, modificado 11/05/2012 17:08

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) instala, na próxima segunda-feira (14/05), o módulo de 2º grau do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A distribuição do primeiro recurso a tramitar eletronicamente será realizada às 17h, no edifício-sede do Regional, considerado o maior TRT do Brasil em termos de volume processual.

Os primeiros processos eletrônicos encaminhados ao tribunal paulista serão oriundos da Vara do Trabalho de Arujá, que instalou o módulo de 1º grau em fevereiro. Os recursos serão avaliados pela 2ª Turma, cujos desembargadores foram capacitados para lidar com a nova ferramenta. Na medida em que o sistema for expandido, a expectativa é que haja uma drástica redução no tempo de tramitação dos processos. Em 2011, o prazo médio na 2ª Região, entre a ação inicial e o fim do processo em fase de conhecimento, foi de 337 dias. Toda semana, os desembargadores recebem cerca de 2.700 novos processos físicos. Com o PJe-JT, a distribuição dos recursos será automática e não haverá mais a necessidade do grande tráfego de volumes em autos de papel pelas turmas e gabinetes, com enorme ganho de tempo e de trabalho. O módulo de 2º grau permite ainda o julgamento em lote de processos semelhantes e repetitivos, o que conferirá mais agilidade na solução dos feitos.

A ferramenta também trará outros ganhos. "O PJe significa extraordinária redução de gastos públicos porque, com a eliminação de autos físicos, não haverá a necessidade de um consumo tão acentuado de papel, nós teremos redução de gastos em material, prédios que não precisarão ser dotados de uma área construída tão expressiva, redução de gastos com armários, aluguéis, transportes etc.", afirma o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen.

Cronograma

O TRT-2 é o terceiro a instalar o PJe-JT em 2º grau. Até o fim do ano, todos os TRTs estarão utilizando o sistema nos dois graus de jurisdição. A partir da primeira implantação, os Regionais deverão expandir o PJe-JT para pelo menos 10% das Varas do Trabalho, nas respectivas jurisdições, ainda em 2012.

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é um projeto coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os diversos tribunais brasileiros. Os módulos do PJe específicos para a Justiça do Trabalho (PJe-JT) estão sendo desenvolvidos pelo CSJT e TRTs. Saiba mais em: www.csjt.jus.br/pje-jt (Patrícia Resende/CSJT)

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