TRT-RJ vai abrir Semana Nacional da Conciliação

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, vai abrir, no TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro), a Semana Nacional de Conciliação 2011. A decisão foi divulgada nesta quinta (6), em Brasília, durante o Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação.

O evento reúne representantes dos núcleos de conciliação de todos os Tribunais de Justiça do país para definição das diretrizes para a 6ª edição da Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá de 28 de novembro a 2 de dezembro deste ano. Pelo TRT-MG participam a juíza do TRT-MG Adriana Sena Orsini, que integra o Núcleo de Conciliação Permanente da JTMG, e a assessora de Comunicação do TRT-MG, Adriana Spinelli.

A Semana Nacional da Conciliação objetiva a disseminação, no país, da cultura da resolução de conflitos judiciais por meio da pacificação. Ao longo do período são realizados mutirões de audiências diversos, organizados pelos tribunais de todos os ramos do Judiciário com o objetivo de promover a conciliação entre as partes. Neste ano o foco são as audiências referentes às demandas judiciais de massa, que envolvem grande número de partes.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai promover durante a Semana Nacional da Conciliação, a Semana Nacional da Execução Trabalhista, instituída pelo Ato nº 195 do Conselho Nacional da Justiça do Trabalho - CSJT. O dispositivo legal, publicado em 21 de setembro de 2011 no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, tem como objetivo implementar medidas concretas e coordenadas para dar maior efetividade à execução trabalhista.

Entre as medidas pretendidas pelo Ato nº 195, que abrangem os órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, estão a contagem física e controle dos processos de execução, audiências de conciliação, pesquisas destinadas à identificação de devedores e seus bens, alimentação, verificação e análise dos dados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, para fins de emissão da Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas e divulgação dos dados estatísticos referentes à execução, bem como da lista dos maiores devedores da Justiça do Trabalho. (Ruth Vasseur)

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