Alunos da UFMG visitam o Laboratório de Atividades Judiciais da JT de Minas
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| fotos: Leonardo Andrade |
Sessenta alunos da professora Adriana Goulart de Sena Orsini, juíza titular da 47ª VT de Belo Horizonte, do 9º período do Curso de Direito da UFMG, disciplina Direito Processual do Trabalho, visitaram, nessa quarta-feira, dia 24, o Laboratório de Atividades Judiciais da Justiça do Trabalho de Minas, localizado no prédio da Rua Curitiba.
Os estudantes participaram de uma exposição sobre o Programa de Gestão Documental e Preservação da Memória na Justiça do Trabalho, apresentada pela servidora do Centro de Memória, Maria Aparecida Carvalhais Cunha, e assistiram a dois vídeos que retrataram o projeto e o acervo. Já dentro das atividades do Laboratório de Atividades Judiciais, eles pesquisaram processos referentes a um período mais recente - final da década de 1990 até 2004. A intenção foi disponibilizar processos mais atuais, com práticas mais contemporâneas aos estudos e vivências dos alunos.
Outro critério de escolha foi processos com tramitações mais complexas, chegando às três instâncias da Justiça do Trabalho. O objetivo foi disponibilizar aos alunos a prática processual em casos reais, possibilitando estudos sobre as tipologias de recursos, as posturas dos advogados e os julgamentos e resultados existentes. Os alunos pesquisaram também alguns processos das décadas de 1940 e 1950 e puderam perceber as potencialidades da documentação como registro histórico e as diferenças e continuidades das demandas trabalhistas através do tempo.
O Projeto
O objetivo do projeto é disponibilizar, como material didático, em cooperação com professores dos cursos de graduação e pós-graduação em direito e em diversas áreas do conhecimento vinculadas ao mundo do trabalho, os processos trabalhistas históricos preservados na Justiça do Trabalho. Dessa forma, busca-se um contato direto dos alunos com a prática processual por meio de causas reais tramitadas e julgadas na Instituição, conciliando conhecimentos teóricos adquiridos na sala de aula com ações e demandas presentes no cotidiano dos operadores do direito.
Além disto, o Laboratório de Atividades Judiciais pretende apresentar à comunidade acadêmica e à sociedade o potencial de pesquisa do acervo, composto por mais de 220 mil processos trabalhistas findos, demonstrando a importância da preservação dessa massa documental para a comunidade acadêmica e/ou interessados.
Prática
Segundo a aluna Marina Gropen, a atividade permite que os alunos tenham uma visão prática dos processos, ao contrário da aula teórica: "É muito importante o contato com processos de outros contextos históricos. Gostei muito de conhecer as ações de preservação na Justiça do Trabalho e considero que as outras Justiças deveriam também ter projetos assim".
Já Liziane Arouca, aluna e monitora do projeto, disse que a atividade "É uma experiência riquíssima, não só para a área do Direito. Na verdade, estou surpresa com o alcance das informações dos processos, estamos tendo oportunidade de conhecer, na prática, não apenas o Direito do Trabalho, mas também nossa sociedade. Acho que a atividade deveria durar mais tempo".
O aluno André Villani considera que a experiência "é uma grande oportunidade de conhecer e ter acesso a um processo do trabalho, já que faço estágio em outra a área do Direito. Seria interessante se os outros ramos da Justiça também tivessem esse tipo de projeto que tornasse acessíveis seus processos".