Desembargador diz em palestra que prevenção de acidentes de trabalho é do interesse de todos
Em palestra proferida quarta-feira, dia 30, na UTRAMIG - Fundação de Educação para o Trabalho, unidade Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o desembargador Anemar Amaral, gestor regional do Trabalho Seguro, do TST e do CSJT, disse que a prevenção de acidentes do trabalho é do interesse de todos nós, e não só dos trabalhadores e empregadores . Antes, porém, de abordar o tema específico da palestra, ele falou sobre a Justiça do Trabalho, sua finalidade precípua, e a respeito dos motivos que a levaram a institucionalizar, em caráter permanente, o Programa Trabalho Seguro.
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| Fotos: Madson Morais |
Falando para alunos dos cursos técnicos de segurança do trabalho, enfermagem, eletrônica e informática,muitos dos quais já inseridos no mercado de trabalho, o magistrado explicou que os acidentes de trabalho custam cerca de R$70 bilhões por ano ao país, decorrentes, entre outras coisas, da interrupção da produção e da danificação ou destruição de equipamentos. E demonstrou que nós todos pagamos a conta, inclusive relativa aos benefícios previdenciários pela perda de capacidade de trabalho, temporária ou definitiva, e pela morte, e até o ônus referente às indenizações impostas aos empregadores pela Justiça do Trabalho, uma vez que eles acabam repassando esses custos para a sociedade, mediante aumento dos preços de seus produtos ou serviços.
Para o palestrante, no entanto, a maior das perdas é a social, motivada, principalmente, pelo sofrimento que o acidente causa ao trabalhador e sua família."São perdas que não se repõem", observou. Mas não culpou, como é lugar comum, apenas os patrões pelos acidentes, que, segundo ele, causam quase três mil mortes no país a cada ano: "O acidente acontece porque alguém não se preocupa com a prevenção. No popular, acontece por bobeira, devida a desconhecimento, excesso de confiança, descuido ou desleixo do trabalhador, consigo e com o ambiente de trabalho."
Anemar Amaral também censurou os empregadores que veem o cumprimento das normas de segurança do trabalho como despesa e não como investimento. E criticou a terceirização, apontando-a como uma das causas do elevado número de acidentes no Brasil, que é o 4º país no ranking mundial, atrás apenas da China, Rússia e Estados Unidos. Citando a OIT como fonte, o desembargador informou que ocorrem 270 milhões de acidentes de trabalho por ano no mundo, dos quais, 2,2 milhões resultam em morte.
Sobre a estatística fornecida pela Previdência Social do Brasil, que aponta 717 mil acidentes do trabalho em 2012, com 8 mortes por dia, ele entende que ela está bem aquém da realidade, pois muitas empresas não emitem a CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho, e nos dados não estão incluídos os trabalhadores da economia informal, os servidores públicos e os militares. Além disso, milhares de mortes de motoboys, em pleno trabalho, são lançadas como acidente de trânsito.
Ao encerrar seu pronunciamento, que fechou o ciclo de palestras em homenagem às vítimas de acidentes de trabalho, cujo marco é o dia 28 de abril, o desembargador agradeceu a calorosa recepção por parte da direção da escola e manifestou aos professores e alunos sua satisfação por falar sobre a importância da prevenção de acidentes de trabalho para jovens já em idade de inserção no mercado de trabalho, muitos dos quais para trabalhar com segurança do trabalho. Também lembrou o artigo 14 da Convenção 155 da OIT, ratificada pelo Brasil, que prevê a "inclusão das questões de segurança, higiene e meio ambiente de trabalho em todos os níveis de ensino e de treinamento, incluídos aqueles do ensino superior, técnico, médico e profissional, com o objetivo de satisfazer as necessidades de treinamento de todos os trabalhadores", medida que considera importante, mas que ainda não foi implementada no Brasil.
Momento de aproximação e conhecimento
Para a vice-diretora da UTRAMIG, Claudinea Melo, que representou a diretora Diva Helena de Sales Duarte, "a palestra do desembargador Anemar Amaral foi um momento de aproximação do corpo discente e também docente do desenvolvimento de um trabalho tão importante pelo TRT, e do conhecimento, por parte dos nossos alunos,das atribuições da Justiça do Trabalho". Essa avaliação foi confirmada pelo que disse o aluno da 1ª etapa do curso técnico de segurança do trabalho, Maicon Eurelio da Costa Diniz, empregado de uma empresa que presta serviços à Vale, onde integra a CIPA: "Esta palestra foi muito importante para mim, pois tive uma melhor visão sobre a importância da segurança no trabalho".
Quem também avaliou a importância da palestra foi o professor de segurança no trabalho Bruno Eustáquio de Freitas. Segundo ele, "os empregadores, hoje, estão preocupados com a segurança dos seus empregados, logo com as informações obtidas, os alunos já chegam às empresas cientes do que elas vão exigir em termos de segurança no trabalho." O supervisor de estágios Caio Glaucus Azevedo, responsável pela abertura do evento, observou que, "ao ingressar no mercado de trabalho, o profissional deve ter consciência que ele tem de preservar sua integridade física, sua vida, e também a dos colegas de trabalho."
A Escola
Segundo o vice-diretor Izauro Sebastião Nunes, a UTRAMIG/Nova Lima oferece cursos técnicos, em três etapas, uma por semestre, nos três turnos. De manhã, eletrônica, informática e enfermagem. À tarde, informática, enfermagem e segurança do trabalho. À noite, eletrônica, informática, enfermagem e segurança no trabalho. O curso de técnico de enfermagem tem duração de 600 horas e os demais de 400. Todos os cursos, de todos os turnos são gratuitos. Os diurnos, são ofertados mediante convênio com o Pronatec, programa do Governo Federal. O requisito é que o candidato esteja cursando regularmente o 2ºª Grau. Não há exigência de que resida em Nova Lima. As inscrições de ingresso devem ser feitas pelo site do Pronatec. Izauro explica que não há prova de seleção. Basta a inscrição. Na formação da última turma, houve, segundo ele, sorteio das vagas para os cursos em que a demanda foi maior do que a oferta. Os cursos noturnos são bancados pelo Município de Nova Lima e as inscrições para ingresso podem ser feitas, em época própria, divulgada por edital, na secretaria da UTRAMIG (fones (31)35425647 e (31)35412656) ou pelo site www.utramig.mg.gov.br, com preenchimento das vagas pela ordem cronológica de inscrição. Os alunos do Pronatec recebem vale-transporte e alimentação, e os do curso noturno, alimentação. (Walter Salles)