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Índice de Desempenho da Justiça é apresentado aos presidentes dos TRTs

publicado 24/04/2013 14:46, modificado 24/04/2013 17:46
Índice de Desempenho da Justiça é apresentado aos presidentes dos TRTs (imagem 1)

Os presidentes e corregedores dos TRTs conheceram nesta quarta-feira (24.04) o Índice de Desempenho da Justiça (IDJus) utilizado pela Revista Instituto Brasiliense de Direito Público para, anualmente, publicar um ranking nacional do judiciário brasileiro. Participam pela 3ª Região, os desembargadores Deoclecia Amorelli Dias e Bolívar Viégas Peixoto, respectivamente, presidente e corregedor do TRT-MG.

A metodologia - elaborada com a colaboração do corregedor geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra - foi apresentada pelo presidente do TRT de Campinas (15ª Região), desembargador Flávio Cooper, que chamou a atenção para alguns dos indicadores que impactam o resultado do índice.

Entre os exemplos citados está a Gestão Orçamentária, cujos indicadores incluem despesa com recursos humanos em relação à despesa total da justiça, custo médio do processo, arrecadação total em relação à despesa, arrecadação média processual e valor pago aos jurisdicionados. No caso de Gestão de Recursos constam a avaliação do percentual de cargos de magistrados ocupados, percentual de servidores efetivos, percentual de servidores da área judiciária, taxa de qualidade processual por servidor e por magistrado. Outro exemplo foi a Gestão de Processos, no qual constam a taxa de congestionamento, índice de atraso, taxa de atendimento de demanda, entre outros.

Após apresentar a fórmula final do IDJus, o desembargador enfatizou um dado fundamental para se obter um resultado positivo: o número de processos baixados. "Quanto a esse ponto, temos que ficar atentos para os casos de processos arquivados. Muitas vezes, há processos já resolvidos e que por não terem sido revisados permanecem constando como arquivados", lembrou.

Ao final, sugeriu aos presentes que envolvam as áreas de gestão estratégica de seus tribunais na avaliação da metodologia, contribuindo assim para o que resultado seja condizente com a realidade de cada Regional. (fonte: www.coleprecor.wordpress.com)

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