Você está aqui:

Juíza francesa participa do último dia de curso para magistrados

publicado: 06/06/2014 às 11h30 | modificado: 06/06/2014 às 14h30
Juíza francesa participa do último dia de curso para magistrados (imagem 1)
Foto: Madson Morais

A I Semana de Formação Inicial Complementar de 2014, curso que integra a formação inicial dos magistrados, contou, na manhã desta sexta-feira (6), com a participação da juíza francesa Carla Deveille-Fontinha, que atua como magistrada de ligação da França no Brasil junto à embaixada do seu país. A exposição da representante europeia se deu no último dia do curso, que iniciou segunda-feira (2).

A magistrada falou sobre a estruturação das instâncias da Justiça no seu país de origem, a cooperação entre as Cortes dos países europeus e o trabalho de ligação entre os Judiciários da França e do Brasil. Segundo ela, na Europa há um sistema de cooperação integrada, com menos barreiras, o que facilita pedidos que, em alguns casos, são efetuados diretamente do juiz de um país para o de outro, sem intermediários. Esse mecanismo flexível de cooperação entre os países do bloco está em vigor desde o fim da década de 90.

O papel de ligação entre a França e o Brasil, que ela exerce, muitas vezes consiste em prestar informações aos magistrados franceses sobre as exigências e trâmites necessários para fazer um pedido ao Brasil, ou aos magistrados brasileiros sobre pedidos à França. Como magistrada de ligação, a juíza Carla Deveille-Fontinha também é responsável por monitorar as Cartas Rogatórias encaminhadas da Justiça brasileira para a França.

De acordo com a magistrada, aprimorar essa colaboração entre os Judiciários dos dois países é questão de prazo. Na Europa, a flexibilidade atual na interconexão entre as Cortes levou 50 anos para ser alcançada. Ela constata que os trâmites entre Brasil e França hoje estão mais céleres: "quando cheguei ao Brasil, uma Carta Rogatória demorava um ano, um ano e meio; agora elas tramitam num prazo de seis meses".

A magistrada Carla Deveille-Fontinha é mestre em direito criminal e criminologia pela Universidade Montesquieu-Bordeaux IV e tem título de pós-graduação pela Universidade de Liverpool, na Inglaterra. Entre 2002 e 2007, atuou como promotora de Justiça na área de crimes financeiros, considerando que, na França, procuradores e magistrados fazem parte de uma única carreira. Até 2011, atuou como encarregada de negociar acordos bilaterais e multilaterais na área criminal, no cargo de adjunta do chefe da missão para negociação dos instrumentos criminais internacionais do Ministério da Justiça francês. (David Landau)
-------------------------------------------------------------------------------

Confira as novidades da Escola Judicial:

Projeto Leis & Letras, com lançamentos de três livros e palestras:

- 70 anos de CLT: uma história de trabalhadores (Márcio Túlio Viana)

- Direitos Transindividuais nos 20 anos de Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho (Elaine Noronha Nassif)

- Condutas Antissindicais Praticadas pelo Empregador (Raquel Betty Pimenta)

Dia 09 de junho, às 16h, no Auditório do TRT-MG (Av. Getúlio Vargas, 225, 10º andar, BH/MG).
Evento da Escola Judicial da 3ª Região, aberto ao público externo.

Visualizações: