Ministro Dalazen será Cidadão Honorário do Paraná

publicado 03/01/2013 10:08, modificado 03/01/2013 12:08

Assembléia Legislativa do Paraná entregará a outorga em fevereiro de 2013

A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão de 20 de dezembro, o projeto de lei 229/2012, prevendo a concessão do título de cidadão honorário do Paraná ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen. De autoria do deputado Douglas Fabricio, a proposição foi acolhida por unanimidade, após parecer favorável do deputado Evandro Junior, e segue para sanção do governador Beto Richa.

A presidente do TRT do Paraná, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, afirma que a outorga, pelo parlamento estadual, constitui merecida reverência do povo paranaense a um dos mais brilhantes magistrados e administradores públicos que a Justiça do Trabalho produziu em oito décadas de história. Para a dirigente, ¿render essa homenagem é gratidão justa do Estado a um homem preparado para todos os cargos¿.

Natural de Getúlio Vargas-RS, Dalazen formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná, onde alcançou o mestrado. Após sucessivas aprovações em concursos públicos para diferentes cargos (oficial da Justiça Federal, promotor do Ministério Público Estadual do Paraná e procurador da Caixa Econômica Federal), todos em primeiro lugar, ingressou na magistratura trabalhista da 9ª Região em 1980 no cargo de juiz substituto, também por concurso público. Dois anos depois, era promovido pelo critério de merecimento à presidência de Junta de Conciliação e Julgamento (atualmente Vara do Trabalho), exercida em Maringá, Guarapuava e Curitiba. Presidiu, em 1984 e 1985, a Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Amatra-IX). Em 1993, nova promoção pelo mesmo critério o alçou ao Tribunal Regional do Trabalho paranaense no cargo de juiz, hoje denominado desembargador.

Sua atuação no TRT, aliada à atividade no magistério superior (igualmente concursado) da UFPR e da PUCPR, não tardou a atrair a atenção do Tribunal Superior do Trabalho, que o incluiu em lista tríplice para o cargo de ministro em 1996. Nomeado no mesmo ano pela presidência da República, passou a integrar o TST desde então, tendo exercido a corregedoria-geral da Justiça do Trabalho no biênio 2007/2009 (período que coincidiu parcialmente com a condição de membro do Conselho Nacional de Justiça) e a vice-presidência do mesmo Tribunal Superior, nos dois anos subsequentes, sempre eleito por seus pares. Seguiu produzindo vasto material jurídico-doutrinário e o magistério, agora na Faculdade de Direito da UnB. Nova eleição conduziu o ministro João Oreste Dalazen ao cargo de presidente do Tribunal Superior e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que exerce em mandato bienal iniciado em 2 de março de 2011.

A entrega do título de cidadania honorária ao ministro Dalazen está em princípio agendada para 25 de fevereiro de 2013 (segunda-feira), em horário a definir, no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. (Fonte: TRT 9ª REGIÃO)

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