Presidente do TRT-MG exalta importância da conciliação

publicado 18/11/2014 10:22, modificado 18/11/2014 12:22

A presidente do TRT da 3ª Região, desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, e o presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves, abriram simbolicamente nessa segunda-feira, 17, no auditório da OAB em BH, as atividades da IX Semana Nacional da Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que este ano acontece de 24 a 28 de novembro. Paraninfa da solenidade, a presidente participou da tradicional entrega de carteiras da Ordem aos novos advogados e, na sequência, falou aos presentes sobre a importância da conciliação, valorizada nos últimos tempos como método de autocomposição dos conflitos.

Presidente do TRT-MG exalta importância da conciliação (imagem 1)
Desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria entrega carteira da Ordem para novo advogado ao lado do presidente da entidade, Luís Cláudio Chaves, e do desembargador Luiz Ronan Neves Koury, vice-corregedor do TRT (Fotos: Madson Morais)
Conciliação como tradição

A magistrada observou que "existe na Justiça do Trabalho uma verdadeira tradição de se privilegiar uma solução consensual dos conflitos", sendo que o "processo, com todo o seu tecnicismo e formalismo, nem sempre é o meio mais adequado para se atingir a efetivação do direito material". Nesse contexto, a conciliação surge como uma alternativa valiosa pela sua inerente potencialidade de apaziguar os conflitos em suas dimensões jurídica, econômica, sociológica e psicológica".

Aos presentes, "principalmente os advogados que agora se encontram iniciando a carreira", a presidente lembrou que a conciliação "por se tratar de uma forma de autocomposição que se funda em uma conversa firmada pelas próprias partes interessadas, é muito mais facilmente aceita do que uma decisão unilateralmente imposta", possuindo "o condão de atenuar as tensões socio-econômicas próprias da relação capital-trabalho" e também garantir "que os litigantes continuem a conviver pacificamente, com menores chances de reincindência e conflitos tendo em vista seu caráter educativo".

Ao finalizar sua palestra, a presidente do TRT-MG apontou que "a boa conversa, o ajuste de vontades, a compreensão e a civilidade podem ser a chave para o descongestionamento do Poder Judiciário", que, segundo dados do CNJ, possuía em 2012 cerca de 92 milhões de ações em tramitação. E lembrando o tema desta campanha, "conciliar: bom para todos, melhor para você", a magistrada observou que "embora os conciliados se favoreçam diretamente da conciliação, é a coletividade que mais benefícios colhe. A paz social não é apenas desejável, trata-se de requisito para o desenvolvimento sócio-econômico da nossa nação. Conciliemos então".


OAB

Em sua fala, o presidente Luís Cláudio Chaves lembrou da importância da parceria entre as duas instituições "sobretudo para mostrar para aos advogados o poder da conciliação, que hoje é uma necessidade e também um mecanismo, que não é alternativo de composição de litígio, mas preferencial, porque traz indiscutivelmente um benefício grande ao jurisdicionado e também para o próprio advogado, porque o processo tem um prazo de duração menor".

O advogado observou que é preciso mudar a cultura existente no Brasil de valorização dos litígios em detrimento da conciliação: "passa-se a impressão na sociedade de que litigar é que é bom, mas devemos mostrar os benefícios da mediação, da conciliação e também outros mecanismos, aí sim, alternativos, de composição do conflito, como a arbitragem".

Ciclo de Palestras

Como parte das atividades da Semana Nacional da Conciliação 2014, desembargadores do TRT e advogados irão ministrar palestras sobre o tema conciliação pelo interior do estado, até o dia 25, sempre às 19 horas na sede das subseções da OAB local.

Portanto, na terça, dia 18, o evento será em Juiz de Fora e a palestra será ministrada pelo desembargador Emerson José Alves Lage e pela advogada Maíra Neiva, professora da Faculdade Milton Campos. No dia 19 será a vez do desembargador Sércio da Silva Peçanha e do advogado Alex Santana atuarem em Governador Valadares. No dia 20, em Uberlândia, teremos a palestra do desembargador Ricardo Antônio Mohallem e do advogado Otávio Tostes. Já no dia 24, a palestra será ministrada pelo desembargador Luiz Ronan Neves Koury, vice-corregedor do TRT, e pelo advogado Carlos Shirmer, em Montes Claros. A última palestra será em Uberaba, no dia 25, e contará com as presenças da desembargadora Taísa Maria Macena de Lima e do advogado Hellom Lopes Araújo.

Visualizações: