Procuradora do MPT fala sobre atuação da instituição frente à Copa do Mundo
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| Foto: Leonardo Andrade |
A Procuradora do Trabalho em MG Elaine Noronha Nassif apresentou, durante o "Seminário de Repercussão da Copa do Mundo no Trabalho", dados relacionados à Copa e falou da atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Estudos apresentados pela procuradora indicam que o evento será assistido por 3,6 bilhões de pessoas e que Belo Horizonte deve receber em torno de 140 mil turistas. A instituição que ela representa está atuando junto com outros órgãos ligados ao Poder Executivo na construção de uma Agenda de Convergência, a partir da qual estão sendo criados Comitês Nacionais e Estaduais que trataram dos problemas surgidos com a Copa do Mundo.
O trabalho do MPT inclui diagnóstico das situações, mapeamento da rede de instituições instalada para lidar com elas, levantamento das violações mais freqüentes, criação de comitês locais, instalação de pontos de atendimento, estabelecimento de fluxos e divulgação de guia de orientação para atuação. Desses passos, apenas o último ainda não está concluído.
Uma das maiores preocupações é com o problema da prostituição infantil, ainda mais levando em conta o perfil dos turistas que o país irá receber: 83% homens, 60% solteiros, com renda familiar média de mais de R$ 20.000. A procuradora também listou diversos projetos do MPT ligados à Copa do Mundo, como o Construir com Dignidade e o Coordinfância, vinculado à preocupação com as crianças e adolescentes, como o próprio nome indica.
Durante a palestra, a representante do Ministério Público do Trabalho falou de uma Ação Civil Pública ajuizada pela instituição questionando a contratação de mais de 800 menores, pela Coca-Cola, para atuar como gandulas durante o certame. Considerando que se trata de um trabalho de risco, perigoso e insalubre, totalmente vedado pela legislação brasileira para menores de 18 anos, a ação busca impedir que mais menores sejam contratados, ao mesmo tempo em que pretende garantir que os já contratados fiquem nas arquibancadas durante os jogos, podendo cumprir outras tarefas. O processo ainda não foi julgado, mas a Fifa está procurando a procuradora responsável pela iniciativa para uma reunião, inicialmente com o intuito de apresentar argumentos para tentar dissuadi-la de dar continuidade a essa ação.
Por último, foi apresentada a campanha "Fique Atento, Denuncie, Proteja", criada a partir da Agenda de Convergência dos órgãos públicos, e foram listados locais e instituições que integram a rede de atendimento para problemas que podem surgir durante a copa, e o número do disque Direitos Humanos, 0800 031 1119. (David Landau)