TRT promove remoção global por meio de sistema informatizado
Vinte e três juízes removidos e sete promovidos em Primeira Instância participam nesta sexta-feira, às 17 horas, no plenário do 10º andar do edifício-sede, da primeira solenidade de posse coletiva de juízes do TRT-MG, que usou um programa de informática - idealizado pela Secretaria-Geral da Presidência e desenvolvido pela Secretaria de Informática - para tornar o processo de remoção mais rápido, um marco para a atual administração. Enquanto essa movimentação ocorreu em mais ou menos 30 dias, pelo procedimento anterior a média seria de 540.
O secretário-geral da Presidência, Eliel Negromonte Filho explica que, pelo antigo processo, um procedimento formal de remoção começa com a publicação de um edital que indica quais varas do trabalho estão vagas e qual é o prazo para os juízes interessados se inscreverem. Encerrado esse processo (edital) e com a posse dos removidos e promovidos, outro edital é publicado, desta vez, para o preenchimento das vagas de titulares, abertas em decorrência da remoção anterior. "Pela sua morosidade, o procedimento além de preocupar a Amatra3, representante dos magistrados, que requereu que a remoção global fosse efetivada, também preocupava a atual administração do TRT, empenhada na modernização do procedimento".
Já pelo programa criado especialmente para permitir a remoção mais ágil e porque não, até mais transparente, após a abertura do edital, os juízes de 1º grau interessados em se remover/promover, se cadastram via intranet, indicando as Varas do Trabalho por ordem de sua preferência, bem como consultam as preferências dos demais inscritos. Aí, após a respectiva geração dos dados, a escolha que leva em conta também a antiguidade dos interessados, é divulgada em um placar final, possível graças a um sistema interativo e de fácil utilização.
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| Imagem: Leonardo Andrade |
Testado no final do ano passado em uma remoção simples (que não geraria o efeito "cascata" das remoções) para possibilitar aos juízes conhecer o programa e verificar o seu funcionamento, foi a aprovação imediata dos interessados que possibilitou agendar, logo para o primeiro edital do ano de 2013, esta remoção global de 23 juízes. A solenidade de posse será prestigiada pela desembargadora Deoclecia Amoreli Dias, presidente da 3ª Região, e pelos removidos, ressalvadas as hipóteses em que o juiz se faz representar por um colega.
O sistema, que está em fase de aprimoramento, em princípio, só será usado para a remoção global quando o número de varas do trabalho vagas justificar o procedimento, de acordo ainda com informações do secretário-geral da presidência, Eliel Negromonte Filho, que esclarece que essa é uma questão que será avaliada juntamente com as demais condições que influenciam no processo, como o quadro de juízes, férias, substituições, etc.