Visita de estudantes da PUC ao TRT busca integração de teoria e prática para a formação
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Estudantes do 8º período do curso de direito da PUC-Minas fizeram uma visita na manhã desta quarta-feira (30) ao TRT-MG, a convite do professor da turma de Direto do Trabalho, desembargador Paulo Sifuentes, que integra este tribunal. A atividade está inserida no Programa Justiça e Cidadania, desenvolvido pela Escola Judicial e pelo Centro de Memória da Justiça do Trabalho mineira.
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A partir das 8h30, os alunos visitantes assistiram, acompanhados pelo desembargador Sifuentes, ao julgamento de três processos durante a Sessão da 8ª Turma. O desembargador Márcio Ribeiro do Valle, na presidência da turma, aproveitou a ocasião para interagir com os estudantes e dar-lhes explicações didáticas, por exemplo, sobre algumas diferenças entre a justiça comum - que tem sua atuação no interior dividida em entrâncias - e a trabalhista, sobre pré-requisitos para o direito de insalubridade e periculosidade. Os julgamentos assistidos referiam-se, respectivamente, a intervalo intra-jornada e periculosidade de trabalhador da indústria (recurso da reclamada), a horas extras de trabalhadora do comércio (recurso da reclamada) e a comissões de trabalhador também do comércio (recurso do reclamante), sendo que os dois últimos contaram com sustentação oral.
Depois de um pequeno intervalo, os acadêmicos fizeram uma visita ao Museu Trabalho e Cidadania. Guiados pela servidora Ana Maria Matta Machado Diniz, que é coordenadora do Centro de Memória, e pela estagiária de história Bruna Massa do Carmo, os estudantes receberam explicações sobre seções do museu destinadas ao trabalho de índios, escravos e imigrantes, bem como sobre diferentes épocas históricas.
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De acordo com a explicação da estagiária, cada época passou a ter uma concepção diferente sobre o trabalho e sobre os direitos. Foi dado destaque ao período da chamada "Revolução de 30" que, apesar de ter recebido uma denominação histórica cuja adequação foi relativizada pela estudante, teve, segundo ela, uma grande importância para a institucionalização de direitos sociais. Para mostrar esse momento, exibiu-se um vídeo do discurso proferido pelo então presidente Getúlio Vargas ao anunciar a instauração da Justiça do Trabalho, em 1º de maio de 1941. Ao falar da década de noventa, e do crescimento das ideias neoliberais, a estagiária lembrou das iniciativas políticas, na época, para tentar terminar com a Justiça do Trabalho.
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Ao conhecer a sala do museu com roupas, equipamentos de segurança e utensílios pertencentes a diversas categorias de trabalhadores - onde também havia vestes talares de magistrados -, os estudantes aproveitaram para descontrair, experimentar as peças e tirar fotos. Muitos fizeram questão de ser fotografados com o professor desembargador.
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A última etapa da visita foi a simulação de uma audiência de primeira instância, atividade que foi coordenada pela juíza Maria Cristina Diniz Caixeta.
Para o desembargador Paulo Sifuentes, essa visita é importante para a formação dos seus alunos como cidadãos e como futuros profissionais. Ele afirmou que é fundamental a integração da teoria com a prática, que se traduz na vivência da história: "uma experiência riquíssima".
A coordenadora Ana Maria Machado Diniz comentou a importância de desenvolver um conhecimento de integração com a sociedade, lembrando que a iniciativa representa uma contribuição da Escola Judicial para o Planejamento Estratégico da instituição.
A estudante e estagiária do Museu Trabalho e Cidadania Bruna do Carmo acredita que esse contato dos estudantes de direito com a história contribui para a sensibilizá-los sobre o contexto histórico e econômico determinante, em cada época, para a criação das leis. Leis que, segundo ela, originaram-se a partir de demandas sociais. (Texto e fotos: David Landau)