Ministra do STF encerra 4º Encontro de Segurança Institucional com alerta: medo não pode paralisar instituições judiciárias no país
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Resumo em texto simplificado
O 4º Encontro Nacional de Segurança Institucional da Justiça do Trabalho foi encerrado com a palestra da ministra do STF Cármen Lúcia, que falou sobre os riscos para o Poder Judiciário na conjuntura política atual. Ela destacou a importância de equilibrar coragem e cautela diante da intolerância e da violência contra as instituições democráticas, ressaltando a necessidade da segurança para preservar direitos fundamentais e a independência do Judiciário.
Durante dois dias, especialistas discutiram novas diretrizes para as polícias judiciais e a segurança institucional, essencial para a garantia da democracia e dos direitos. Palestras abordaram ameaças de organizações criminosas, avanços nas políticas de segurança, e o aprimoramento das estratégias após o ataque ao STF em janeiro de 2023.
O evento foi muito elogiado pelos participantes e lideranças do TRT-MG, que destacaram o sucesso das palestras, a alta participação, e a importância da missão de defender a democracia e a liberdade.
Saiba mais sobre esta iniciativaCom a palestra da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha, foi encerrado, na manhã desta sexta-feira (17/10), o 4º Encontro Nacional de Segurança Institucional da Justiça do Trabalho, realizado no auditório da Escola Judicial do TRT-MG. Na palestra “Conjuntura Política Nacional e os riscos para o Poder Judiciário”, a ministra enfatizou a importância do equilíbrio entre a coragem e a cautela para enfrentar os atuais tempos de intolerância e desrespeito às instituições democráticas.
Com exemplos contundentes e também muito bom humor, que suscitaram aplausos e risos da plateia, a ministra observou que, para manter direitos fundamentais como a liberdade, a igualdade e a fraternidade, tem sido necessário cada vez mais o auxílio da segurança e sendo assim agradeceu o convite para participar deste evento na capital mineira. “Enfrentamos neste momento novos desafios e as instituições precisam dar respostas coerentes com as novas situações de violência e intolerância, que colocam em risco, mais do que magistrados, as próprias instituições. Mas o medo não pode paralisá-las”, relatou.
Cármen Lúcia destacou em sua palestra as áreas do direito mais ameaçadas hoje, e citou que, entre elas, estão a Justiça do Trabalho e as varas de família. "Que nós tenhamos as instituições devidamente preservadas para a construção de uma sociedade livre, justa, e solidária, e isso passa pelo Poder Judiciário imparcial, independente, responsável e comprometido com a prestação da jurisdição para todos os brasileiros e brasileiras", concluiu.
Recepcionada pela presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, pelos 1º e 2º vice-presidentes, desembargadores Sebastião Geraldo de Oliveira e Emerson Jose Alves Lage, a participação da ministra lotou o auditório da Escola Judicial. Na plateia, estiveram também outros magistrados e especialistas em segurança institucional de várias esferas do Poder Judiciário.
Ameaças e ações
Durante dois dias, especialistas em segurança institucional de vários órgãos debateram sobre as novas diretrizes das polícias judiciais e sobre a importância da segurança institucional não só para o Poder Judiciário, como também para a garantia dos direitos fundamentais e da democracia.
Nesta sexta-feira (17/10), o dia começou com a palestra do juiz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Alexandre Buck Medrado, que falou das ameaças cada vez mais frequentes de organizações criminosas a operadores do Direito por todo o país e de como tem sido necessário o melhor aparelhamento das forças de segurança para fazer frente a estas ameaças.
Na sequência, a nova diretora nacional da Polícia Judicial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fernanda Portella Sampaio, que já pertenceu aos quadros da Polícia Judicial do TRT-MG, elencou avanços na política de segurança institucional e falou de projetos que estão sendo implementados para melhor aparelhar a segurança institucional e as polícias judiciais no país. Ela citou a necessidade urgente de um diagnóstico de necessidades dos tribunais para otimizar o planejamento e a implementação das ações de segurança.
A terceira palestra do dia foi do secretário da Polícia Judicial do STF, Marcelo Schettini, que falou sobre a rotina de segurança no órgão e de como as ações do 8 de janeiro de 2023, quando da tentativa de golpe de estado, resultaram no aprimoramento de estratégias de segurança na Suprema Corte.
Música e balanço do Encontro
Uma apresentação da Orquestra Jovem das Gerais abrilhantou o Encontro. Fundada em 1997 pelos músicos mineiros Renato Almeida e Rosiane Reis, a Orquestra busca propiciar a crianças e adolescentes de comunidades de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social, o acesso à arte, à cultura e à educação.
O evento foi muito elogiado por todos os participantes, entre eles, o 1º vice-presidente desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira; o 2º vice-presidente e diretor da Escola Judicial, desembargador Emerson Lage; o secretário de Inteligência e Polícia Institucional do TRT-MG, Carlos Athayde Viegas Valadares; e o coordenador do Comitê de Segurança Institucional, desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, que aproveitou para fazer um balanço do Encontro. “Nós conseguimos superar as expectativas nas palestras e na frequência de todos os participantes. E mais: conseguimos o reconhecimento da importância da nossa missão no Poder Judiciário. Continuaremos lutando e defendendo a democracia e a liberdade de todos”, enfatizou.