Na presença de ministros, presidente do TRT-MG realiza palestra em curso para atuação no TST
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Resumo em texto simplificado
O "1º Curso Prático para Atuação no Tribunal Superior do Trabalho", iniciado nesta quinta-feira (28/1) em Belo Horizonte, reúne 10 ministros do TST e conta com palestra do presidente do TRT-MG, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira. O evento híbrido segue até sexta-feira (30/1).
Saiba mais sobre esta iniciativaNesta quinta-feira (28/1), no auditório da OAB-MG, em Belo Horizonte, teve início o "1º Curso Prático para Atuação no Tribunal Superior do Trabalho", promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados. O evento conta com a participação de 10 ministros do TST, que estão ministrando aulas sobre diversos temas relacionados à atuação na corte superior trabalhista. Além dos ministros, o evento inclui uma aula de abertura do presidente do TRT-MG, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, convidado para abrir a programação do curso. O evento lotou o auditório da regional mineira da OAB, com a presença de muitas autoridades, entre eles, magistrados de várias instâncias do judiciário.
Em sua apresentação, o desembargador abordou temas como a admissibilidade do recurso de revista e o agravo interno, destacando a importância de determinados aspectos processuais para a prática jurídica. Durante sua fala, o magistrado ressaltou a necessidade de se consolidar o entendimento desta nova figura jurídica. “Muitos estão interessados em entender sobre o seu funcionamento e as repercussões na 1ª instância; como tem sido aqui no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e que efeitos está provocando no judiciário trabalhista”, explicou o desembargador.
Sebastião Geraldo destacou que o judiciário trabalhista lida hoje com fenômenos desafiadores como o excesso de litigiosidade e de recorribilidade, que sobrecarregam e prolongam a solução dos processo. Segundo ele, esta realidade precisa de enfrentamento e citou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, na abertura da Semana de Precedentes, no ano passado: “A mudança para o sistema de precedentes não foi uma opção. Foi uma necessidade”.
O curso, realizado no formato híbrido (presencial e on-line), segue até esta sexta-feira (30/1). Confira a programação completa do evento.