Entrega de prêmios de concurso de monografia encerra Mês do Trabalho
Encerrando as comemorações do Mês do Trabalho no TRT da 3ª Região, na tarde desta sexta-feira, os desembargadores Ricardo Antônio Mohallem, 1º vice-presidente do tribunal, e Luiz Ronan Neves Koury, 2º vice-presidente, ouvidor e diretor da Escola Judicial, proferiram palestra sobre o tema “Justiça do Trabalho: sua trajetória” para magistrados e servidores, que lotaram o auditório do 8º andar do edifício sede. Os palestrantes fizeram uma retrospectiva da história da Justiça do Trabalho brasileira e falaram sobre seu futuro.
Primeiro a se manifestar, o desembargador Ricardo Antônio Mohallem lembrou o país quando da criação da Justiça do Trabalho, um país com uma população de aproximadamente 40 milhões de habitantes, sendo que 25 a 30% estavam no campo, no setor agrícola, sem usar a mecanização, sem tecnologia, sem estradas. Nesse contexto, promoveu uma reflexão: pelo projeto inicial, a JT foi criada para buscar a pacificação social, a conciliação, seu princípio maior, que, com o tempo, vem sendo descaracterizado. Segundo ele, dados da recente correição realizada no TRT mineiro (maio/2017) apontam que, apesar do “interesse institucional do TRT da 3ª Região em solucionar os conflitos trabalhistas por meios consensuais, privilegiando a autonomia da vontade das partes e colaborando para a pacificação social”, os índices de conciliação vêm decrescendo.
Já o desembargador Luiz Ronan Neves Koury lembrou que as primeiras leis brasileiras que tentaram regular as relações de trabalho datam de 1918. E a partir daí sua evolução coincidiu com os diversos períodos da história do Brasil, tais como: a Revolução de 1930, a Constituição de 1934, primeira a citar a Justiça do Trabalho - termo que foi mantido na Carta de 1937 - mas só instalada de fato em 1941. A necessidade de reunir as normas trabalhistas em um único código abriu espaço para Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada em 1943. Citou ainda o golpe militar de 1964, que representou a mais dura repressão enfrentada pela classe trabalhadora, e 1970, quando surgiu um modelo novo de sindicalismo. Em 1988, uma nova constituição restabelece vários direitos perdidos pelos trabalhadores.
No final da sessão, foram entregues aos cinco primeiros colocados os prêmios do I Concurso de Monografia da Biblioteca do TRT-MG – Escola Judicial, cujo tema foi “A Justiça do Trabalho – Importância e desafios em 76 anos de história”. O concurso teve por objetivo incentivar a produção doutrinária de servidores e magistrados relativa ao mundo trabalho. O patrocínio dos prêmios foi da Anajustra, Sitraemg, Asttter, Sicoob-Coopjus, Editora LTr e do livreiro Fanézio Pereira do Carmo.
Ainda houve o lançamento da cartilha "História da Justiça do Trabalho" e a exibição de um vídeo em comemoração aos 42 anos da Biblioteca do TRT-MG. Prestigiaram o encerramento das comemorações do Mês do Trabalho o presidente do TRT da 3ª Região, desembargador Júlio Bernardo do Carmo, desembargadores, juízes, diretores e servidores da instituição.