Entrega de prêmios de concurso de monografia encerra Mês do Trabalho

publicado 29/05/2017 15:22, modificado 21/10/2018 10:54

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Fotos: Madson Morais

Encerrando as comemorações do Mês do Trabalho no TRT da 3ª Região, na tarde desta sexta-feira, os desembargadores Ricardo Antônio Mohallem, 1º vice-presidente do tribunal, e Luiz Ronan Neves Koury, 2º vice-presidente, ouvidor e diretor da Escola Judicial, proferiram palestra sobre o tema “Justiça do Trabalho: sua trajetória” para magistrados e servidores, que lotaram o auditório do 8º andar do edifício sede. Os palestrantes fizeram uma retrospectiva  da história da Justiça do Trabalho brasileira e falaram sobre  seu futuro.

Primeiro a se manifestar, o desembargador Ricardo Antônio Mohallem lembrou o país quando da criação da Justiça do Trabalho, um país com uma população de aproximadamente 40 milhões de habitantes, sendo que  25 a 30% estavam no campo, no setor agrícola, sem usar a mecanização, sem tecnologia, sem estradas. Nesse contexto, promoveu uma reflexão: pelo projeto inicial, a JT foi criada para buscar a pacificação social, a conciliação, seu princípio maior, que, com o tempo,  vem sendo descaracterizado. Segundo ele, dados da recente correição realizada no TRT  mineiro (maio/2017)  apontam que, apesar do “interesse institucional do TRT da 3ª Região em solucionar os conflitos trabalhistas por meios consensuais, privilegiando a autonomia da vontade das partes e colaborando para a pacificação social”, os índices de  conciliação vêm decrescendo.

Já o desembargador Luiz Ronan Neves Koury lembrou que as primeiras leis brasileiras que tentaram regular as relações de trabalho datam de  1918. E a partir daí sua evolução coincidiu com os diversos períodos da história do Brasil, tais como: a Revolução de 1930, a Constituição de 1934, primeira a citar a Justiça do Trabalho - termo que foi mantido na Carta de 1937 - mas só instalada de fato em 1941. A necessidade de reunir as normas trabalhistas em um único código abriu espaço para Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada em 1943. Citou ainda o golpe militar de 1964, que representou a mais dura repressão enfrentada pela classe trabalhadora, e 1970, quando surgiu um modelo novo de sindicalismo. Em 1988, uma nova constituição restabelece vários direitos perdidos pelos trabalhadores.

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Vencedores do concurso de monografia, do primeiro ao quinto lugar: Leonardo Tibo Barbosa Lima, juiz substituto; Leonardo Rezende Durço, servidor da 25ª VT-BH; Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, desembargadora; Alexandre Pimenta Batista Pereira, juiz substituto; Clarissa Barbosa de Oliveira, servidora

No final da sessão, foram entregues aos cinco primeiros colocados os prêmios do I Concurso de Monografia da Biblioteca do TRT-MG – Escola Judicial, cujo tema foi “A Justiça do Trabalho – Importância e desafios em 76 anos de história”. O concurso teve por objetivo incentivar a produção doutrinária de servidores e magistrados relativa ao mundo trabalho. O patrocínio dos  prêmios foi da Anajustra, Sitraemg, Asttter, Sicoob-Coopjus, Editora LTr e do livreiro Fanézio Pereira do Carmo.

Ainda houve o lançamento da cartilha "História da Justiça do Trabalho" e a exibição de um vídeo em comemoração aos 42 anos da Biblioteca do TRT-MG. Prestigiaram o encerramento das comemorações do Mês do Trabalho o presidente do TRT da 3ª Região, desembargador Júlio Bernardo do Carmo, desembargadores, juízes, diretores e servidores da instituição.

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