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Relação entre tecnologia, trabalho e direito será debatida em congresso internacional

Relação entre tecnologia, trabalho e direito será debatida em congresso internacional

publicado: 10/05/2017 às 16h02 | modificado: 21/10/2018 às 10h55

250x343_CARTAZ_amat_trt_tecnologia2cpia.jpgEntre os dias 31 de maio e 2 de junho, ocorre o Congresso Internacional de Direito, Trabalho e Tecnologia, sediado no Centro de Conferências "The One Business Center", no bairro Luxemburgo, em Belo Horizonte. O evento é promovido pela Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas (Amat) e pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais (OAB-MG) e conta com apoio do TRT-MG, entre outras instituições.

O Congresso terá a participação de docentes provenientes de cinco diferentes países, além de magistrados, advogados, membros do Ministério Público e pesquisadores. No dia 31 de maio, o credenciamento inicia às 18 horas e a abertura do evento está marcada para as 19 horas. Nos dias 1 e 2 de junho, a programação inicia às 8 horas e se estende até o final da tarde.

As inscrições podem ser feitas pela página da OAB-MG, clicando aqui, até o dia 31 de maio, e até o dia 24 de maio os preços estarão com valores reduzidos. Magistrados e servidores do TRT-MG devem se inscrever pela página da Escola Judicial até o dia 23 ou por meio de link disponível em matéria divulgada na intranet do Tribunal. Até o dia 23 de maio, é possível inscrever artigos para apresentar no Congresso pela página da OAB-MG (clique aqui). Veja no quadro abaixo quais assuntos devem ser tratados nesses trabalhos.

Segundo o desembargador do TRT-MG José Eduardo de Resende Chaves Júnior, que colabora com a organização do evento e participará de palestra na manhã do dia 1º de junho, o congresso vai debater a ascensão das plataformas eletrônicas de intermediação de mão de obra na atual transição de uma economia industrial, material, analógica e da escassez para uma de abundância de bits, pós-industrial. Para o magistrado, ainda não é possível definir os contornos finais dessa transição, mas sim vislumbrar suas tendências e perigos, sobretudo no que toca ao âmbito da ausência regulatória e da concentração da riqueza.

De acordo com José Eduardo Chaves Júnior, o fascínio e o potencial de emancipação social da tecnologia tornam necessário detectar em que medida e em quais modalidades as energias construtivas se convertem em fluxos de dominação e de precarização das condições de trabalho. "Só assim poderemos preservar o genuíno caráter emancipatório dos avanços tecnológicos da humanidade para, definitivamente, convertê-lo e consagrá-lo como conquista social para todos", opina o desembargador.

Do TRT-MG, também participarão os desembargadores Adriana Goulart de Sena Orsini, Maria Cecília Alves Pinto e Antônio Álvares da Silva (aposentado); os juízes Adriana Campos de Souza Freire Pimenta, Antônio Gomes de Vasconcelos, Bruno Alves Rodrigues (ex-presidente da Amatra-3) e Geraldo Magela Melo; e a analista judiciária Ana Carolina Reis Paes Leme.

Clique aqui para ver a programação e o regulamento para envio de trabalhos.

Os artigos inscritos para o congresso devem abordar um dos seguintes temas:

  1. direito do trabalho na contemporaneidade;

  2. mercado de trabalho no século XXI;

  3. impactos da tecnologia no mundo do trabalho, no direito e na vida do juiz e do advogado;

  4. capitalismo tecnológico e direito;

  5. impacto dos aplicativos de transporte e das plataformas de controle sobre o trabalho humano;

  6. intermediação eletrônica de mão de obra e elementos fático-jurídicos da relação de emprego;

  7. papel das instituições do mundo do trabalho no controle das ferramentas eletrônicas de intermediação de mão de obra

  8. plataformas de intermediação de trabalho humano no direito comparado e no direito internacional do trabalho.

 

 

 

 

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