Trabalho infantil é tema de reunião entre dirigentes do TRT e procuradoras do MPT-MG

publicado 30/05/2017 19:32, modificado 21/10/2018 10:54

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Fotos: Madson Morais

Dirigentes TRT-MG receberam, no final da tarde de segunda-feira (29), no gabinete da Presidência, a procuradora chefe do Ministério do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), Adriana de Moura Souza, e a representante regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) e também procuradora do MPT-MG, Luciana Marques Coutinho.

Durante a visita, as procuradoras apresentaram aos desembargadores do Tribunal, Júlio Bernardo Carmo (presidente), Ricardo Mohallem (1º vice-presidente) e César Machado Júnior (vice-corregedor), e à gestora regional do combate ao trabalho infantil do TRT-MG, juíza Ângela Castilho Rogedo Ribeiro, o movimento nacional do Ministério Público do Trabalho (MPT) #ChegadeTrabalhoInfantil, que busca erradicar o trabalho infantil no país. Além disso, foram definidas ações que as duas instituições, conjuntamente, realizarão durante a Semana Mineira de Aprendizagem, entre 12 e 16 de junho.

Uma delas é a audiência pública sobre a obrigação que têm as empresas de qualquer ramo ou natureza, exceto microempresas, de reservar de 5% a 15% das vagas para programa de aprendizagem profissional, prevista nos artigos 428 a 433 da CLT. O aprendiz deve ter idade entre 14 e 24 anos, mas a lei estabelece que seja dada prioridade para a faixa etária de 14 a 18 anos. O programa é também um importante caminho para a inclusão de pessoas com deficiência, para as quais não há limite de idade, ou de jovens em situação de vulnerabilidade social, para os quais a aprendizagem pode ser uma porta de entrada para o mercado de trabalho. A audiência acontece no dia 14 de junho, em Belo Horizonte (Rua Bernardo Guimarães, 1600 – Funcionários).

Ainda estão previstos dois dias especiais de audiências de conciliação nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 1º e 2º Graus, do TRT-MG, em ações propostas pelo MPT que têm como tema a aprendizagem profissional. As audiências serão realizadas nos dias 12 e 16 de junho, respectivamente, na CEJUST I e II, pela manhã.

Os representantes do Tribunal foram presenteados pelas procuradoras com camisas do movimento contra o trabalho infantil.

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Da esquerda para a direita, os desembargadores César Machado Júnior, Ricardo Mohallem e Júlio Bernardo do Carmo; as procuradoras Luciana Marques Coutinho e Adriana de Moura Souza; e a juíza Ângela Castilho

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