Lançamento de livro em homenagem a desembargador do TRT marca primeiro Leis & Letras do ano
A primeira edição do projeto Leis & Letras em 2017, promovida pela Escola Judicial do TRT-MG, aconteceu na última sexta-feira (24) no auditório do edifício sede do Tribunal. Durante o evento, foi lançado o livro Jurisdição Correicional. Homenagem ao Desembargador Corregedor Bolívar Viégas Peixoto, coordenado pelo desembargador Milton Vaques Thibau de Almeida. O evento foi aberto ao público e teve o apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região - Amatra 3.
Além do coordenador do livro, participaram da mesa de honra da solenidade: os desembargadores Júlio Bernardo do Carmo (presidente do TRT-MG), Luiz Ronan Neves Koury (2º vice-presidente e diretor da Escola Judicial) e Fernando Antônio Viégas Peixoto (corregedor e irmão do homenageado); os juízes do trabalho Glauco Rodrigues Becho (presidente da Amatra3), Vitor Salino de Moura Eça (titular da 12ª VT de Belo Horizonte); o servidor Thiago Branquinho Coutinho de Souza , colaborador da obra.
O desembargador Júlio Bernardo do Carmo abriu o evento e agradeceu a presença de todos. Em seguida, o desembargador Milton Vasques Thibau de Almeida (foto) falou sobre a obra, citou a grande influência dos portugueses no direito e a evolução da jurisdição no Brasil. “Nós observamos que todas as teorias são válidas. Elas tanto podem ser uma ação própria quanto um instrumento administrativo ou mesmo um recurso. O importante é que a queixa de alguém seja levada a um órgão superior do Poder Judiciário, apontando de forma fundamentada que as leis ou as jurisdições estão sendo desrespeitadas”, afirmou quando se referia à natureza jurídica da reclamação correicional. Ele ainda destacou que a atividade correicional se especializou com o passar do tempo.
O desembargador Luiz Ronan Neves Koury ressaltou a importância do projeto Leis & Letras por ser um tradicional evento cultural da instituição. Lembrou também que o homenageado, desembargador Bolívar Viégas Peixoto, teve uma atuação impecável como corregedor. “Ele se destacou pela inteligência, pela cultura, personalidade forte e por ser um homem de respostas rápidas”, afirmou. O diretor da Escola Judicial fez ainda referência ao servidor do TRT-MG Thiago Branquinho Coutinho de Souza pela "brilhante" participação como colaborador do artigo no livro.
Ao final do evento, o juiz Vítor Salino de Moura Eça reforçou que o livro celebrava a memória de "quem fez muito pelo Tribunal" e agradeceu por participar daquele momento no plenário que leva o nome do homenageado. Depois da palestra, houve sessão de autógrafos no hall do edifício sede do Tribunal. (Texto: Daniela Aquino/Fotos: Madson Morais)