Cármen Lúcia encerra seminário do TRT-MG sobre reforma trabalhista
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, fez a conferência de encerramento do Seminário Reforma Trabalhista, na tarde desta sexta-feira (29). Na oportunidade, a ministra falou sobre a importância do Poder Judiciário e da magistratura na atualidade.
Carmén Lúcia lembrou que existem 80 milhões de processos em tramitação no judiciário brasileiro para um quadro de 18 mil magistrados, o que compromete a eficiência da prestação jurisdicional. Para ela, novas formas de solucionar conflitos devem ser pensadas pelos juízes, como a conciliação.
"Há que se pensar em novas formas de resolver os problemas e, a partir da experiência da conciliação iniciada na Justiça do Trabalho, estamos pensando em como, cada vez mais, sermos capazes de pacificar os processos em varas de família, de infância e juventude. O papel do juiz mudou e em todos os ramos do direito houve mudança. O desafio hoje é de, no sentido positivo, sermos capazes de comprovar à sociedade que viver em paz é a única possibilidade que temos para ampliar nossos limites humanos e termos maior chances de sermos felizes. A dinâmica da vida impõe nova forma de atuarmos como juízes", disse a ministra.
Pela manhã, os participantes do evento acompanharam as palestras Trabalho e Terceirização, proferida pelo desembargador do TRT da 22ª Região Francisco Meton Marques de Lima, Novas Modalidades Contratuais à Luz da Reforma, feita pelo professor da Fundação Getúlio Vargas Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e "Jornada: controle, limites. Novos critérios de repouso e tempo à disposição", ministrada pela desembargadora do TRT-MG Taísa Maria Macena de Lima.
À tarde, antes da conferência da presidente do STF, aconteceram as palestras "Uniformização da Jurisprudência Trabalhista após a Reforma" e Execução Trabalhista: Prescrição Intercorrente", proferidas, respectivamente, pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, e pelo juiz do TRT da 4ª Região Ben Hur Claus.
O Seminário Reforma Trabalhista foi realizado pela Escola Judicial do TRT-MG e pela Amatra3, nesta quinta (28) e sexta-feira (29), no auditório da Escola Superior Dom Hélder Câmara, em Belo Horizonte. O objetivo foi debater os impactos da reforma trabalhista nas relações de trabalho.
Confira em nosso site, na próxima semana, uma série de notícias jurídicas sobre cada uma das palestras que ocorreram durante o evento.
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